No terceiro e último mandato à frente dos destinos do município de
Resende, e a um ano de novas eleições autárquicas, o Presidente da Câmara
Municipal de Resende, o socialista António Borges (AB), numa grande entrevista
ao Jornal de Resende (JR), aborda os grandes temas da atualidade concelhia e nacional.
Possíveis candidatos e sucessor autárquico, a política concelhia dos últimos
anos, novos investimentos, os governos socialistas e a atual coligação de
direita, o encerramento (previsível) do Tribunal Judicial e a reorganização
autárquica são alguns dos principais tópicos abordados ao longo desta
entrevista.
ENTREVISTA CONDUZIDA POR PAULO SEQUEIRA
Jornal de Resende (JR): Daqui por um ano, em outubro de 2013,
realizam-se eleições autárquicas. Impossibilitado de se candidatar novamente,
por força da lei de limitação de mandatos autárquicos, quem será o candidato do
Partido Socialista (PS) às próximas eleições autárquicas?
António Borges (AB): O Partido Socialista está num processo de
escolha e debaixo de um calendário definido na última reunião dos órgãos
nacionais. A escolha será feita e o resultado anunciado no tempo político adequado.
Não vale a pena especular, mas estarei na primeira linha das próximas eleições
autárquicas e comprometido com o futuro político do concelho.
JR: … mas será um sucessor natural ou passará por uma grande surpresa?
AB: Deverá ser alguém muito identificado com todo o caminho que
temos feito em Resende nos últimos anos. Essa é a minha opinião. Alguém que
reforce o grupo forte e coeso que o PS tem sido nos últimos anos.
JR: Quais são, na sua opinião, as características fundamentais para ser
um bom Presidente de Câmara?
AB: Tem que estar muito identificado com as pessoas e com o
concelho, com os problemas, que não faça da Câmara um emprego, mas antes um
exercício de disponibilidade, autónomo do ponto de vista pessoal e financeiro,
desligado de interesses e que tenha preocupações sociais e com o
desenvolvimento económico do concelho. Tem que ser alguém, como disse, autónomo
e capaz de fazer mudança!
JR: Disse-o, publicamente, que nas próximas eleições autárquicas
estaria nas listas do PS. Vai ser candidato à Presidência da Assembleia
Municipal?
AB: Está tudo em aberto e depende sempre do que o PS decidir. Em
cima ou em baixo, na Câmara ou na Assembleia, em qualquer circunstância, a
minha obrigação é ajudar os que sempre estiveram com o que conseguimos nestes
anos.
Os que muito me ajudaram nos
últimos anos, e até alteraram as suas vidas, correram riscos e afetaram as suas
comodidades pessoais, vão ter no próximo ano, da minha parte, uma
disponibilidade total. Estarei na primeira linha das próximas autárquicas e
muito comprometido com o governo do concelho dos próximos anos.
JR: Não há pessoas insubstituíveis, mas háde convir que o seu sucessor
terá uma herança rica, mas árdua…
AB: Esse é um ponto de vista. A minha vantagem é que sempre formámos
um bloco coeso e espero que assim continue. Resende precisa de continuar o
caminho de afirmação dos últimos anos e não cair num vazio, ou voltar ao pior
do antigamente.
JR: Após três mandatos e mais de 20 milhões de euros em investimentos,
a rede escolar e a reformulação do modelo educativo está praticamente
concluída. É desta área que mais se orgulha?
AB: Essa é uma matéria importante. Se o concelho tivesse um nível
de qualificação e competências elevado, seria a garantia de sucesso. Quando
chegámos, há dez anos atrás, estávamos no penúltimo lugar das maiores taxas de
abandono e insucesso escolares. Não iríamos a lado nenhum. As políticas na
educação demoram anos a dar resultados. Quando a média de escolaridade por
encarregado de educação é de 5,7 anos, como neste momento, percebe-se que essa
é a área das grandes prioridades no futuro próximo. Quando o aluno passa a ter
maior instrução que o pai, isso é bom, mas reflete-se no rendimento e na
ambição dos nossos jovens. Perdemos décadas só nestes domínios. Os resultados
dependem dessa mudança fora e dentro da escola.
JR: Quer dizer que teremos de continuar a investir nestes domínios?
AB: Na Secundária, mais de 80% dos alunos tem apoios na ação social
escolar. Aí joga-se sobretudo aquilo em que acredito e que uma parte do
concelho ainda não absorveu. Todos os resendenses devem ser iguais em
oportunidades e isso joga-se na escola. A escola deve ser um fator de igualdade
de tratamento, de ensino e de acesso às competências que geram condição igual.
Em Resende, há ainda gente que quer para si o que não quer para os outros... ou
que quer para os outros o que não quer para si!
Essa é a grande mudança na gestão
que o PS tem feito em Resende e é sobretudo essa a responsabilidade e a
importância das escolhas que Resende tem sempre que fazer. Veja o que aconteceu
com o atual Governo... uma má escolha faz com que tudo volte ao tempo do “arroz
de quinze”. Isso não pode acontecer em Resende!
JR: Há, também, outras áreas que foram prioritárias nas políticas
concelhias…
AB: Há dez anos atrás era tudo prioritário. Nessa altura, por
exemplo, os grandes problemas eram a água e o saneamento.
Ficávamos aqui o tempo todo a
rever o que fizemos nos mais diversos domínios. Na atividade municipal,
acrescentámos muito. Agora há intervenções emblemáticas. Construir o Parque
Eólico da Alagoa de D. João e garantir ali ativos que nos possibilitaram, sem
sair um tostão da Câmara, passar a deter as Termas de Caldas de Aregos, todo o
seu património e direitos de concessão é uma marca muito importante. Muita
adrenalina, muita paciência… muita teimosia! Um marco na vida do Município,
como se verá nos próximos anos!
JR: A oposição concelhia costuma criticar a falta de criação de emprego
e a saída dos nossos jovens de Resende por falta de oportunidades…
AB: A oposição a que está a referir-se deve ser a que apoia o atual
Governo e o Primeiro Ministro Passos Coelho, que, pelos vistos, resolve os
problemas a mandar emigrar os portugueses e os jovens, com o maior desemprego
de sempre em Portugal, e o que mais aí virá. Isso, de facto, dá uma grande
autoridade para falar sobre essas matérias e fazer críticas. Mas estamos a fazer
o nosso caminho!
JR: E esse caminho tem passado por…?
AB: Criámos emprego na economia social. Em Arêgos, a Câmara garantiu,
diretamente, mais postos de trabalho permanentes. Criámos uma marca como a
cereja, com todas as consequências económicas que isso tem. Estamos a atribuir
lotes a preços simbólicos para que as empresas se instalem. Apostámos na
qualificação dos resendenses e temos muito melhores infraestruturas.
Consecutivamente, ano após ano, garantimos a vinda de significativos
investimentos, a maioria com fundos comunitários, que animaram o comércio
local, os prestadores de serviços, a contratação e a subcontratação gerando
animação permanente da atividade económica local.
O índice de poder de compra
concelhio, quando chegámos à Câmara, era pouco mais de 1/3 da média nacional. Em
2009, passámos para cerca de 50% e acredito que agora estejamos melhor. Bastam
estes números para explicar donde partimos e o caminho que fizemos e temos de
continuar a fazer!
Os que falam o que referiu são os
mesmos que, por exemplo, sempre se resignaram à paralisia de aproveitamento do
recurso termal de Caldas de Aregos ou nunca foram capazes de projetar a cereja
como o grande recurso agrícola do concelho e a sua grande marca.
JR: Numa altura em que se fala tanto em desempregos, como estamos nessa
área?
AB: É óbvio que o clima económico atual nos está a atrasar nessa
ambição de rapidamente recuperarmos tecido económico e animação empresarial,
mas, mesmo assim, estamos com taxas de desemprego quase 4% abaixo da média nacional.
JR: O que se pode esperar da Câmara e do seu Presidente num momento
como este?
AB: Vamos continuar a investir de forma comedida, mas vamos!
Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para atenuar os malefícios das
políticas do Governo. Plano de ajustamento na Câmara, lotes para as empresas,
apoio para os livros escolares, baixa do IRS, do IMI e da Derrama, investimento
de proximidade, ainda que o que mais me preocupa são certas mentalidades e
estados de espírito.
Consumo e investimento são pão
para a boca do emprego e do crescimento e num concelho como o nosso é preciso
não deixar ninguém para trás.
JR: Tem sentido que há falta de respostas?
AB: Temos muita gente em Resende, várias gerações que foram
sacrificadas pela ausência de políticas de qualificação e instrução, que foram
abandonadas à sua sorte. Ataca-se o rendimento social de inserção, que mesmo
com alguns abusos ajuda muitos daqueles a quem a sociedade não deu, como devia,
instrução, competências, oportunidades, emprego e lógicas sociais consistentes.
Depois, os que fazem esses ataques são de uma enorme brandura para os BPN’s e
BPP’s. Branqueiam essas situações, que davam para 10 anos de RSI.
Com a Direita está a regressar a
chamada caridadezinha, o tempo da sopa dos pobres, o estender da mão e o
abandono de políticas sociais de apoio e inserção.
JR: Há pouco tempo, falou-se em grandes investimentos públicos e
privados em Caldas de Aregos. Qual é o ponto da situação?
AB: É óbvio que a situação atual do país também nos contamina. Esta
coisa de parar tudo e de estancar investimentos e incentivos, ou os fortes
constrangimentos na obtenção de crédito bancário, afetam o percurso que
estávamos e estamos a fazer.
Há vários interessados que
continuam a falar connosco sobre o relançamento do recurso termal. É uma
questão de tempo. Quem tanto teve de esperar, depois de décadas de completa
paralisia, certamente que percebe que demos a volta e agora é uma questão de
mais ano menos ano. A estratégia está definida, pode ter que ser afinada em função
das circunstâncias! É um recurso importantíssimo, que agora é nosso, dos
resendenses, e um instrumento que será usado no interesse de todos e no
desenvolvimento económico de Resende.
JR: A nível dos transportes e comunicações, uma antiga aspiração dos
resendenses, a EN 222-2, vai continuar a não passar disso mesmo, um velho sonho
por concretizar?
AB: É um assunto em que somos todos interessados, mas está na
esfera do Governo e das Estradas de Portugal. Tivemos que pagar o projeto do
novo traçado e elaborar esse mesmo projeto para resolvermos um impasse que
encontrava sempre obstáculos nas questões ambientais.
A importância de ter em Lisboa
gente que não diaboliza o investimento e as obras, como fazem aqueles que agora
nos governam, vai ser muito importante no futuro. A EN 321-2, Ponte da Ermida –
Baião, está pronta para ser adjudicada e não é menos importante a ligação ao
Porto. Logo que hajam mudanças, voltaremos à carga com o trabalho de casa
feito.
JR: Os últimos tempos não têm sido fáceis. Muitas manifestações da
sociedade civil muito por culpa da “Troika” e das recentes medidas
governamentais de combate ao deficit.
Como avalia a atuação do governo de coligação entre PSD e CDS-PP?
AB: Os resendenses que no futuro apoiem, por qualquer forma, este Governo
e os Partidos que o apoiam – sendo este o Governo que mais prejudicou o
concelho em toda a história recente da democracia – não amam verdadeiramente a
sua terra. Estarão a pensar mais em si e menos nos prejuízos e no atentado a
esta ambição de seguirmos em frente. E não estão a aprender a lição. O que se
está a passar com este Governo é um enorme recuo e um enorme revés para o
concelho. É o Tribunal, são as freguesias, são menos professores nas escolas,
são 40% dos utentes sem médico de família, o RSI, o corte no Externato, o corte
nos investimentos, são os cortes brutais nas prestações sociais, é uma enorme
carga fiscal,… É tirar, tirar, tirar à economia do concelho, aos comerciantes,
aos funcionários públicos, aos empresários, aos reformados, a quem trabalha...
para nada!
Não poderia ser pior sobretudo
para Resende este enorme retrocesso a que estamos a assistir. Estamos, hoje,
perante uma autêntica sabotagem ao desenvolvimento do interior e de Resende.
JR: O facto de termos chegado a esse ponto também não é o resultado das
políticas dos governos socialistas dos últimos anos?
AB: Este Governo ainda não pregou um prego e aumentou o défice,
aumentou a dívida pública e o país está mais pobre. O pior de sempre... mas o
melhor nas desculpas!
Todos os políticos têm a sua
quota de responsabilidade, qualquer que seja o nível de decisão. Agora não
confundamos a origem da crise e os verdadeiros responsáveis de tudo o que se
está a passar. Para que o sistema financeiro não entrasse em absoluto colapso,
com a crise do subprime que veio dos EUA, os países tiveram que aumentar
brutalmente os seus défices... todos! Depois, foram capturados pela usura dos
mercados e por erros graves da condução das políticas na Europa, respostas que
tardaram e tardam. O BCE financia o sistema financeiro a 1%, mas o Estado
Português, que salvou com os outros países esses mesmos bancos, tem de pagar
taxas cinco vezes mais altas, no mínimo.
JR: …e o último governo socialista?
AB: Relativamente ao último Governo Socialista, vamos deixar assentar
a poeira e depois veremos com mais clareza onde está o grosso do problema. Em
2008, o Governo do PS conseguiu o mais baixo défice de 2,8% nas últimas 4
décadas. Depois apareceram os chamados PEC´s, resultado de uma estratégia
europeia e que deu no que deu! Daqui a mais algum tempo falamos. Acho mesmo que
a generalidade das pessoas já começa a perceber melhor a verdadeira dimensão
dos problemas e as suas origens. Isto sem desculpar erros próprios!
JR: Não acha que o descontentamento social generalizado e crescente
para com a classe política pode pôr em causa os fundamentos da nossa
democracia? Como se sente, perante esta situação, sendo o Eng. António Borges
um político?
AB: O descontentamento social generalizado só vai trazer mais gente
às questões políticas. Pode ser uma enorme vantagem. Há um conjunto de gerações
mais novas que, perante tantas e tantas facilidades dos últimos anos, não
absorveu o que é essencial na construção das sociedades e da própria afirmação
dos indivíduos e da sua individualidade. Foi tudo fácil demais numa sociedade
de consumo levada ao limite, com crédito fácil e barato e os outros a fazerem
por nós! As pessoas vão perceber rapidamente que tudo isto é com elas e vão
obrigatoriamente ter de encontrar as soluções que as respostas políticas
tradicionais e os políticos tradicionais já não lhes garantem. Vamos ter que ir
a jogo e isso é bom!
A participação está a alterar-se,
basta estar nas redes sociais e perceber como se forma o movimento de opinião
ou para o que as pessoas se mobilizam. Não é o melhor momento para estar na
responsabilidade política, mas não sinto nenhum desconforto, até porque prefiro
sempre funcionar nos limites a não ter objetivos, causas e dificuldades para superar.
Sem isso a política não tem sabor e corremos o risco de nos transformarmos em
funcionários ou rotinas!
JR: Algumas das medidas mais polémicas do atual governo afetam o
concelho de Resende. A nível judicial está previsto o encerramento do Tribunal
Judicial. Se tal acontecer, que impacto terá na área social e económica do
concelho?
AB: É a medida mais grave que algum dia os resendenses como
comunidade tiveram de enfrentar. Antes de mais porque é resultado de um
conjunto de mentiras. Não é verdade que tenhamos menos de 250 processos por
ano, não é verdade que o Palácio da Justiça seja da Câmara, não é verdade que
tenhamos Julgado de Paz, não é verdade que tenhamos bons acessos. Isto é
inacreditável e o mais grave é que a Senhora Ministra nem sequer se dispõe a
discutir e avaliar connosco, comigo e com todos os outros presidentes esta
situação. Um prejuízo gravíssimo!
A justiça fora do concelho
representa mais impostos para os resendenses, porque vão pagar mais para ter
acesso à justiça. Todos perdem. É o comércio local que perde com o movimento
diário de magistrados, funcionários judiciais, advogados, testemunhas, e todo o
resto, que passarão a consumir fora. É a própria qualidade da aplicação da
justiça. Uma coisa é julgar dentro da envolvente social e económica em que os
atos são cometidos, outra é fazê-lo fora. O conhecimento de quem julga da
dimensão e consequências de determinados comportamentos no contexto em que os
factos acontecem faz parte dos fatores de qualidade da aplicação da Justiça. O
fim do nosso Tribunal é inaceitável. Pode ser o princípio do fim duma
comunidade como a nossa. Estaremos muito atentos!
JR: O que será necessário fazer para inverter essa situação? Esperar a
queda do atual Governo? Esperar uma restruturação governamental e a substituição
da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz?
AB: Faremos tudo no espaço institucional. Mas, se tivermos que
levar as populações para a rua, se tivermos que ir para a rua, lá estarei. A
Ministra da Justiça, por aquilo que sei de outros concelhos, arrisca o maior
movimento sobre Lisboa e o Terreiro do Paço que alguma vez alguém viu neste
país. Contestaremos nos Tribunais portugueses, com providências cautelares,
iremos às estâncias comunitárias e até ao fim do mundo! Se fecharem o Tribunal,
não pararemos até ter de volta os julgamentos e os magistrados em Resende.
Um dos
compromissos do PS, que já foi enunciado pelo António José Seguro, é
precisamente esse. Manter os Tribunais nas Comarcas e, se for caso disso, fazer
a circulação de juízes, como já acontece agora em muitos casos. Em última
análise, a reposição do Tribunal de Resende passa por mudar o Governo.
JR: Quanto à reorganização
administrativa autárquica, uma vez que não houve uma manifestação de
interesse dos órgãos autárquicos concelhios, a agregação de freguesias será feita
compulsivamente pela entidade que fiscaliza os projetos de agregação (Unidade
Técnica para a Reorganização Administrativa do Território). O que nos espera?
AB: Nada de bom. Esta reforma é feita por quem não sabe bem o que
quer, e esta última versão é cortar uma percentagem nas freguesias. Aceito que
possa haver ganhos em certos territórios na agregação de freguesias. Quando têm
boas acessibilidades, as coisas estão perto umas das outras e o acesso aos
serviços é quase imediato.
Em Resende, ou melhor nas zonas
rurais, nem se poupa dinheiro, nem as pessoas ficam melhor servidas, nem há
mais competências e meios para administrar melhor o território. Já tive
oportunidade de explicar estas matérias aos resendenses e continuo a fazê-lo
freguesia a freguesia. Esta reforma é, aliás, uma marca e um exemplo do que é
governar mal e fazer por fazer, sem ganhos de custos e piorando a lógica de
proximidade. As freguesias são em Resende as “paróquias civis”, as lógicas
identitárias, o sítio, a vizinhança, a entreajuda, lógicas consolidadas através
de séculos. Destruir isso é gravíssimo e irreparável.
JR: Face às crescentes dificuldades financeiras que o país atravessa,
como está a saúde financeira da autarquia?
AB: No final deste mandato, depois de fazermos o que fizemos, o
nível de endividamento, mais coisa menos coisa, será idêntico àquele que
tínhamos em 2002, quando cheguei à Câmara.
Com a Lei dos Compromissos
tivemos que nos ajustar, ainda mais, aos cortes que desde 2011 somam cerca de
três milhões de euros. Tivemos que reformular objetivos, mas não tivemos que
recorrer a nenhum plano extraordinário de regularização de dívidas, como muitas
autarquias tiveram que fazer, e temos fundos disponíveis para continuar as
obras que estão à vista e as que vamos lançar.
Depois do Parque Urbano e do
Fórum em Resende, ou do Centro Escolar de S Cipriano, para não falar na nova
Escola Secundária, vem aí o Centro da Cereja em S. Martinho de Mouros, o Centro
de Cerâmica em S. João de Fontoura, o Centro Interpretativo de Montemuro, em
Feirão, a Casa de Colmo na Panchorra, o arranjo da zona envolvente da Capela e
do Ribeiro de Cesta em Aregos e o Parque Fluvial do Bernardo, em Barrô. Nunca
entraremos em aventuras!
JR: Não é demais face às atuais circunstâncias?
AB: Na Câmara, nunca adjudicámos obras de porte significativo que
não tivessem comparticipações, ou de Fundos Comunitários ou de apoios do
Governo. Por exemplo no caso do Parque Urbano e do Fórum apenas pagámos 15% do
valor das obras, sendo que o resto foi comparticipado. Ou fazíamos agora ou
outros levariam o dinheiro. Como aconteceu no passado! A minha obrigação é
remar pelo concelho, é trazer para Resende, é conseguir primeiro que os outros.
Se é demais?... Se não fizéssemos
o que fizemos nos últimos anos, hoje iam comparar-nos a muitas freguesias deste
país e dizer que, se calhar, não tínhamos razões e motivos para existir. Agora
o que muitos dizem é que muitas cidades não têm o que nós temos... e é verdade!
Só temos que continuar a crescer.
JR: O Eng. José Sócrates esteve recentemente no concelho de Resende,
mais propriamente nas Caldas de Aregos, num almoço entre “amigos”. Para além de
comungarem da mesma ideologia política, mantêm uma relação de grande amizade…
AB: É verdade. Tenho amizade e admiração por José Sócrates. O tempo
vai encarregar-se de demonstrar a importância do tempo dos seus Governos para
Resende. Nada mudou numa relação de muitos anos, a não ser um apreço ainda
maior!
JR: O que falhou na governação do Eng. José Sócrates?
AB: O primeiro Governo, entre 2005 e
2009, deixou grandes marcas em muitos domínios. Na educação, na saúde, no
social e até na governação económica. Teve, como já disse, o défice mais baixo
dos governos do pós 25 de Abril e, sem os disparates a que vamos assistindo
todos os dias, os serviços melhoraram, o Estado e o seu funcionamento melhorou
e naqueles seis anos diminuíram em quase setenta mil os efetivos da função
pública... sem perda de qualidade. As reformas estavam a acontecer.
O erro
foi estar demasiado tempo com o Governo minoritário, que provavelmente não
tinha condições políticas para enfrentar, nos últimos dois anos, uma crise sem
paralelo, que começou por ser internacional e rapidamente contaminou
profundamente o país. A estabilidade política é sempre um fator essencial
nestes casos e insistir num clima adverso e com oposições ávidas de poder a
qualquer preço não deu bom resultado!
JR: Nas últimas eleições para a presidência do Partido Socialista (PS)
não apoiou o vencedor e atual líder partidário António José Seguro. Porquê e o
que acha da sua liderança…
AB: Só
há um PS e um Secretário-geral. António José Seguro esteve em Resende, o que
muito me satisfez e tem a minha total disponibilidade e colaboração. Está a
fazer o seu caminho e deixou já uma marca, porque, há alguns meses atrás, foi
capaz de avisar que estes caminhos que o país e a Europa estão a seguir estão
errados. Matar o consumo e o investimento é matar a economia. Seguro tem
defendido o que a pouco e pouco a Europa vai também adotando como políticas
para enfrentar a crise.
JR: O F.C. Porto anunciou, recentemente, os
“Dragões de Ouro” da época 2011/2012. O sócio/adepto do ano dá pelo nome de
Eng. António Manuel Leitão Borges. O que representa para si esta distinção?
AB: Não lhe sei explicar bem. É evidente que a relação que Resende
tem mantido com o Futebol Clube do Porto, com evidentes benefícios para o
concelho, já que usufrui da proximidade a uma grande marca, certamente que
pesou. Muitos conhecem as minhas preferências e como nunca escondo essa ideia
de que o clube não é só isso de pontapé para a frente. Somos nós com as nossas
emoções, com os nossos sentimentos, seguindo o clube e sobretudo o que ele
representa em muitos, muitos lados. Vou eu, vai o Tiago e vai o Eduardo.
Momentos únicos, como quando tive que explicar ao mais novo que o Porto também
perde, no último jogo do campeonato no antigo estádio das Antas, quando já
éramos campeões e o Guimarães ganhou por 2-1.
JR: Criou, recentemente, uma página no Facebook, na qual partilha com os
seus seguidores e munícipes opiniões, iniciativas, vivências, etc. Como
descreve essa experiência?
AB: Às vezes perguntava a mim próprio se afinal as pessoas estavam
ali e sabiam o que estávamos a fazer e o sentido de algumas atitudes.
É algo de semi-institucional,
deliberadamente com um pouco daquilo que deixa perceber onde estamos e como
vamos avançando. Para o que me conheço tenho sido muito comedido também por
falta de tempo. Mas confesso que têm sido muito corretos e amigos comigo.
JR: Como acha que, daqui por uns anos, será recordado?
AB: Alguém que é capaz de construir alguma coisa e de mudar, sem
dogmas ou preconceitos... e de Resende!
JR: O que se vê a fazer
daqui a seis anos?
AB: Daqui a seis anos?... Cá estaremos!
*Publicada no Jornal de Resende, n.º de Outubro de 2012
