História das Casas do Povo - Antes do 25 de Abril
A Casa do Povo de Resende é herdeira do sistema corporativo do chamado Estado Novo que, em 1933, pelo Decreto-Lei n.º 23 051, instituiu as Casas do Povo com objectivos de cooperação social, visando associar os proprietários e trabalhadores rurais, fortalecendo os laços de afinidade entre todos fosse qual fosse o título jurídico ou a razão do interesse que à terra os unia e preservando “os traços particularistas e as reservas nacionais e espirituais do mundo rural”. A partir de 1940, passaram também a funcionar como instituições de previdência social, englobando a acção médico-social, assistência materno-infantil e protecção na invalidez, tornando obrigatória a quotização dos proprietários para os fundos de assistência. Contudo, os resultados mostraram-se escassos nesta área em contraste com as acções de cariz predominantemente político, sendo quase inexistentes no norte do país. Como o título de proprietário dizia respeito a parcelas de dimensões reduzidas e a aplicação do imperativo estatutário que os tornava contribuintes não correspondia a qualquer estatuto de privilégio económico, esta situação resultou na exclusão da quase totalidade dos potenciais beneficiários. Em 1969, com a Lei n.º 2144 de 29 de Maio, já no consulado de Marcelo Caetano, as Casas do Povo passam a assegurar de forma mais efectiva a previdência social e a dar continuidade à representação profissional dos trabalhadores agrícolas. É criado um fundo de previdência destinado a assegurar a assistência médica e medicamentosa na doença e na maternidade (para sócios efectivos e seus familiares), subsídio de doença, de casamento, de nascimento de filhos e de invalidez e doença (para sócios efectivos) e subsídio por morte do “chefe de família” (para familiares dos sócios efectivos), prevendo também que todos os trabalhadores que não reunissem condições para serem classificados como sócios efectivos viessem a beneficiar destas medidas, o que passou a acontecer no ano seguinte, com a publicação do Decreto n.º 445/70. É também instituída a prestação do abono de família. É devido ao cariz inovadoramente universalista destas medidas, para cuja satisfação o Estado assume a responsabilidade pelas transferências das verbas necessárias, que justifica a boa recordação que os idosos rurais ainda hoje conservam do último dirigente do corporativismo português.
Após o 25 de Abril
Com o novo ordenamento político, o regime jurídico a que se achavam submetidas as Casas do Povo veio a ser profundamente alterado através de normas de vários diplomas legais, tendo o Decreto-Lei n.º 4/82 redefinido um novo estatuto para estas instituições, que passaram a revestir a natureza de pessoas colectivas de utilidade pública de base associativa, com o objectivo de promover o desenvolvimento e o bem estar das comunidades, especialmente no meio rural. Entretanto, o Decreto-Lei n.º 185/85 extinguiu a Junta Central das Casas do Povo, transferindo as suas competências no que respeita ao apoio, fiscalização, exercício de tutela e gestão das Casas do Povo para os Centros Regionais de Segurança Social. Como estas relações de dependência e subordinação tutelar eram incompatíveis com o estatuto das Casas do Povo como pessoas colectivas autónomas, o legislador promoveu em 1990 uma alteração desta filosofia, passando as mesmas, através do Decreto-Lei n.º 246/90, a reger-se pelos preceitos do Código Civil aplicáveis às associações. Por último, o Decreto-Lei n.º 171/98, de 25 de Junho, veio a permitir que as Casas do Povo, desde que prossigam os objectivos previstos no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, sejam equiparadas às mesmas, aplicando-se-lhes o mesmo estatuto, deveres e benefícios, designadamente fiscais.
Resenha histórica da Casa do Povo de Resende
A Casa do Povo de Resende foi criada em 1942, sendo os serviços prestados no edifício do então Grémio da Lavoura e assegurados pelo Sr. Albino Diogo, que trabalhava para as duas instituições. O actual edifício data de 1956. Foi por essa altura que a Casa do Povo adquiriu uma máquina de projecção de filmes, possibilitando que houvesse em Resende uma sessão de cinema quinzenal. Em 1972, começou a funcionar aqui o Posto Médico da Caixa de Previdência, tendo o mesmo sido transferido, após o 25 de Abril, para o Centro de Saúde, ficando a Casa do Povo, a partir dessa altura, apenas com a gestão dos serviços do regime especial de previdência dos trabalhadores rurais. Em 1992, foi aqui criada uma Delegação do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, o que esvaziou a Casa do Povo de todas as actividades ligadas a esta área (Cf. Resende e sua história, vol. 1, de Joaquim Correia Duarte). A direcção de então reorientou a sua acção para o desenvolvimento de actividades de carácter social e cultural. Na sequência do pedido formulado, a Casa do Povo goza desde 13 de Fevereiro de 2001 do estatuto de IPSS.
O edifício sofreu grandes obras de recuperação em 2001, graças a donativos da população. No hall do 1.º piso encontra-se uma placa alusiva com os nomes de empresas e pessoas do concelho que contribuíram com 50 contos.
Refira-se que no rés-do-chão, em instalações alugadas, funciona o serviço local da Segurança Social, prestando serviços a beneficiários e contribuintes e acompanhando as situações de carência sócio-económica.
A Casa do Povo tem cerca de 200 sócios, que pagam uma quota anual de 5 euros.
Actividades de promoção sócio-cultural
De acordo com os seus estatutos, a Casa do Povo tem por finalidade desenvolver actividades de carácter social, cultural, desportivo, recreativo, solidariedade social e outras. Assim, durante muitos anos, esta instituição foi praticamente a única entidade do concelho de Resende a disponibilizar espectáculos de cinema e teatro, organizando também múltiplas exposições de pintura, conferências, colóquios, sessões de convívio e outras actividades de cariz cultural. Actualmente, estas ofertas de natureza cultural são menores, pois têm de ser conjugadas com o programa e a agenda dos novos equipamentos da Câmara Municipal (Auditório, Celeiro das Caldas de Aregos e Museu Municipal). Na sequência de uma longa tradição, a Casa do Povo continua a organizar os bailes de fim de ano e de carnaval, uma sardinhada pelo S. João e o magusto de S. Martinho. Todas estas iniciativas estão abertas a sócios e não sócios.
Tem ainda protocolos de cedência de espaços para a realização dos ensaios do grupo de danças e cantares “Resende em Marcha” e do “Grupo Coral de Resende”. E sempre que é solicitada a disponibilizar o anfiteatro para a realização de iniciativas por parte de entidades e instituições do concelho, o pedido é satisfeito, desde que não haja sobreposição de datas.
Gestão de projectos e de equipamentos sociais
A Casa do Povo de Resende é a entidade gestora dos seguintes projectos na área da educação: i) uma turma do programa PETI (programa para a prevenção e eliminação da exploração do trabalho infantil), destinado a jovens a partir de 15 anos em abandono escolar, tendo como objectivo o cumprimento da escolaridade obrigatória dos mesmos e a sua certificação escolar e profissional, em que são parceiros a Escola Secundária/3.º Ciclo, a Câmara Municipal e a CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens); ii) projecto Educar e Qualificar, que tem como objectivo intervir junto de crianças e jovens com dificuldades económicas, não tendo por isso acesso a serviços e recursos indispensáveis ao seu desenvolvimento, em que são parceiros a Câmara Municipal, a Escola Profissional e a CPCJ; e iii) programa EPIS (empresários pela inclusão social), cujo objectivo é a promoção do sucesso escolar junto de alunos do 3.º ciclo, em que são parceiros a Associação EPIS, a Câmara Municipal e a Escola Secundária/3.º Ciclo.
Na sequência de protocolos assinados com a Câmara Municipal, a Casa do Povo de Resende assumiu há um ano a gestão da Creche e Jardim de Infância “O Miminho” e, mais recentemente, dos Centros Comunitários de S. Romão e de Felgueiras, tendo já celebrado para o efeito acordos com a Segurança Social. Relativamente aos Centros Comunitários, já foram assinados acordos prevendo apoio domiciliário a 12 utentes para cada um dos equipamentos, esperando-se para breve o acordo para 15 utentes da valência lar, ficando para resolução posterior o acordo para a valência centro de dia. Refira-se que o apoio domiciliário em S. Romão já se encontra a ser implementado, esperando-se que em Felgueiras tenha início em Abril.
Perguntas e respostas
Quem é o presidente da direcção da Casa do Povo?
É Albano António Alves Santos, que integra os órgãos sociais desde 1999, sendo presidente da direcção desde 2002. Actualmente tem bastante disponibilidade para o efeito, já que se encontra na situação de pré-reforma. Nascido em Angola, donde regressou em 1976, veio a integrar os quadros da EDP na qualidade de técnico de instalações eléctricas.
Quais os símbolos desta instituição?
Os símbolos heráldicos (brasão, bandeira e selo), devidamente aprovados pela Academia Lusíada de Heráldica em 2004, contêm um livro, que pretende realçar a defesa e promoção da cultura, um ramo de cerejeira, como sinal da sua ligação ao concelho através deste fruto emblemático, e a lira, que significa o cultivo da música e actividades de lazer. Estes símbolos consubstanciam o seu bilhete de identidade e os grandes objectivos que a norteiam.
Tem sala de convívio?
Desde há muitos anos que a Casa do Povo de Resende é o local preferido por várias pessoas (sobretudo reformadas) para aí passarem a tarde, jogando e conversando numa sala a isso destinada, estando disponível um pequeno bar.
Há no concelho alguma instituição que ajude a preencher impressos de IRS e outros documentos?
Sim. A Casa do Povo de Resende continua a prestar este serviço a quem não saiba ler ou tenha dificuldades no seu preenchimento.
Onde poderão dirigir-se as pessoas para fazer prova quinzenal da sua situação para efeitos de continuação do subsídio de desemprego?
Na sequência de uma parceria com o Centro de Emprego de Lamego, as pessoas desempregadas do concelho poderão dirigir-se à Casa do Povo de Resende e aí fazer prova da continuação da respectiva situação para efeitos de recebimento do subsídio de desemprego.
Endereço
Av. D. Afonso Henriques, 180
4660-211 Resende
Telefone e fax 254 877 400 E-mail: casa_povo_resende@clix.pt
A Casa do Povo de Resende é herdeira do sistema corporativo do chamado Estado Novo que, em 1933, pelo Decreto-Lei n.º 23 051, instituiu as Casas do Povo com objectivos de cooperação social, visando associar os proprietários e trabalhadores rurais, fortalecendo os laços de afinidade entre todos fosse qual fosse o título jurídico ou a razão do interesse que à terra os unia e preservando “os traços particularistas e as reservas nacionais e espirituais do mundo rural”. A partir de 1940, passaram também a funcionar como instituições de previdência social, englobando a acção médico-social, assistência materno-infantil e protecção na invalidez, tornando obrigatória a quotização dos proprietários para os fundos de assistência. Contudo, os resultados mostraram-se escassos nesta área em contraste com as acções de cariz predominantemente político, sendo quase inexistentes no norte do país. Como o título de proprietário dizia respeito a parcelas de dimensões reduzidas e a aplicação do imperativo estatutário que os tornava contribuintes não correspondia a qualquer estatuto de privilégio económico, esta situação resultou na exclusão da quase totalidade dos potenciais beneficiários. Em 1969, com a Lei n.º 2144 de 29 de Maio, já no consulado de Marcelo Caetano, as Casas do Povo passam a assegurar de forma mais efectiva a previdência social e a dar continuidade à representação profissional dos trabalhadores agrícolas. É criado um fundo de previdência destinado a assegurar a assistência médica e medicamentosa na doença e na maternidade (para sócios efectivos e seus familiares), subsídio de doença, de casamento, de nascimento de filhos e de invalidez e doença (para sócios efectivos) e subsídio por morte do “chefe de família” (para familiares dos sócios efectivos), prevendo também que todos os trabalhadores que não reunissem condições para serem classificados como sócios efectivos viessem a beneficiar destas medidas, o que passou a acontecer no ano seguinte, com a publicação do Decreto n.º 445/70. É também instituída a prestação do abono de família. É devido ao cariz inovadoramente universalista destas medidas, para cuja satisfação o Estado assume a responsabilidade pelas transferências das verbas necessárias, que justifica a boa recordação que os idosos rurais ainda hoje conservam do último dirigente do corporativismo português.
Após o 25 de Abril
Com o novo ordenamento político, o regime jurídico a que se achavam submetidas as Casas do Povo veio a ser profundamente alterado através de normas de vários diplomas legais, tendo o Decreto-Lei n.º 4/82 redefinido um novo estatuto para estas instituições, que passaram a revestir a natureza de pessoas colectivas de utilidade pública de base associativa, com o objectivo de promover o desenvolvimento e o bem estar das comunidades, especialmente no meio rural. Entretanto, o Decreto-Lei n.º 185/85 extinguiu a Junta Central das Casas do Povo, transferindo as suas competências no que respeita ao apoio, fiscalização, exercício de tutela e gestão das Casas do Povo para os Centros Regionais de Segurança Social. Como estas relações de dependência e subordinação tutelar eram incompatíveis com o estatuto das Casas do Povo como pessoas colectivas autónomas, o legislador promoveu em 1990 uma alteração desta filosofia, passando as mesmas, através do Decreto-Lei n.º 246/90, a reger-se pelos preceitos do Código Civil aplicáveis às associações. Por último, o Decreto-Lei n.º 171/98, de 25 de Junho, veio a permitir que as Casas do Povo, desde que prossigam os objectivos previstos no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, sejam equiparadas às mesmas, aplicando-se-lhes o mesmo estatuto, deveres e benefícios, designadamente fiscais.
Resenha histórica da Casa do Povo de Resende
A Casa do Povo de Resende foi criada em 1942, sendo os serviços prestados no edifício do então Grémio da Lavoura e assegurados pelo Sr. Albino Diogo, que trabalhava para as duas instituições. O actual edifício data de 1956. Foi por essa altura que a Casa do Povo adquiriu uma máquina de projecção de filmes, possibilitando que houvesse em Resende uma sessão de cinema quinzenal. Em 1972, começou a funcionar aqui o Posto Médico da Caixa de Previdência, tendo o mesmo sido transferido, após o 25 de Abril, para o Centro de Saúde, ficando a Casa do Povo, a partir dessa altura, apenas com a gestão dos serviços do regime especial de previdência dos trabalhadores rurais. Em 1992, foi aqui criada uma Delegação do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, o que esvaziou a Casa do Povo de todas as actividades ligadas a esta área (Cf. Resende e sua história, vol. 1, de Joaquim Correia Duarte). A direcção de então reorientou a sua acção para o desenvolvimento de actividades de carácter social e cultural. Na sequência do pedido formulado, a Casa do Povo goza desde 13 de Fevereiro de 2001 do estatuto de IPSS.
O edifício sofreu grandes obras de recuperação em 2001, graças a donativos da população. No hall do 1.º piso encontra-se uma placa alusiva com os nomes de empresas e pessoas do concelho que contribuíram com 50 contos.
Refira-se que no rés-do-chão, em instalações alugadas, funciona o serviço local da Segurança Social, prestando serviços a beneficiários e contribuintes e acompanhando as situações de carência sócio-económica.
A Casa do Povo tem cerca de 200 sócios, que pagam uma quota anual de 5 euros.
Actividades de promoção sócio-cultural
De acordo com os seus estatutos, a Casa do Povo tem por finalidade desenvolver actividades de carácter social, cultural, desportivo, recreativo, solidariedade social e outras. Assim, durante muitos anos, esta instituição foi praticamente a única entidade do concelho de Resende a disponibilizar espectáculos de cinema e teatro, organizando também múltiplas exposições de pintura, conferências, colóquios, sessões de convívio e outras actividades de cariz cultural. Actualmente, estas ofertas de natureza cultural são menores, pois têm de ser conjugadas com o programa e a agenda dos novos equipamentos da Câmara Municipal (Auditório, Celeiro das Caldas de Aregos e Museu Municipal). Na sequência de uma longa tradição, a Casa do Povo continua a organizar os bailes de fim de ano e de carnaval, uma sardinhada pelo S. João e o magusto de S. Martinho. Todas estas iniciativas estão abertas a sócios e não sócios.
Tem ainda protocolos de cedência de espaços para a realização dos ensaios do grupo de danças e cantares “Resende em Marcha” e do “Grupo Coral de Resende”. E sempre que é solicitada a disponibilizar o anfiteatro para a realização de iniciativas por parte de entidades e instituições do concelho, o pedido é satisfeito, desde que não haja sobreposição de datas.
Gestão de projectos e de equipamentos sociais
A Casa do Povo de Resende é a entidade gestora dos seguintes projectos na área da educação: i) uma turma do programa PETI (programa para a prevenção e eliminação da exploração do trabalho infantil), destinado a jovens a partir de 15 anos em abandono escolar, tendo como objectivo o cumprimento da escolaridade obrigatória dos mesmos e a sua certificação escolar e profissional, em que são parceiros a Escola Secundária/3.º Ciclo, a Câmara Municipal e a CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens); ii) projecto Educar e Qualificar, que tem como objectivo intervir junto de crianças e jovens com dificuldades económicas, não tendo por isso acesso a serviços e recursos indispensáveis ao seu desenvolvimento, em que são parceiros a Câmara Municipal, a Escola Profissional e a CPCJ; e iii) programa EPIS (empresários pela inclusão social), cujo objectivo é a promoção do sucesso escolar junto de alunos do 3.º ciclo, em que são parceiros a Associação EPIS, a Câmara Municipal e a Escola Secundária/3.º Ciclo.
Na sequência de protocolos assinados com a Câmara Municipal, a Casa do Povo de Resende assumiu há um ano a gestão da Creche e Jardim de Infância “O Miminho” e, mais recentemente, dos Centros Comunitários de S. Romão e de Felgueiras, tendo já celebrado para o efeito acordos com a Segurança Social. Relativamente aos Centros Comunitários, já foram assinados acordos prevendo apoio domiciliário a 12 utentes para cada um dos equipamentos, esperando-se para breve o acordo para 15 utentes da valência lar, ficando para resolução posterior o acordo para a valência centro de dia. Refira-se que o apoio domiciliário em S. Romão já se encontra a ser implementado, esperando-se que em Felgueiras tenha início em Abril.
Perguntas e respostas
Quem é o presidente da direcção da Casa do Povo?
É Albano António Alves Santos, que integra os órgãos sociais desde 1999, sendo presidente da direcção desde 2002. Actualmente tem bastante disponibilidade para o efeito, já que se encontra na situação de pré-reforma. Nascido em Angola, donde regressou em 1976, veio a integrar os quadros da EDP na qualidade de técnico de instalações eléctricas.
Quais os símbolos desta instituição?
Os símbolos heráldicos (brasão, bandeira e selo), devidamente aprovados pela Academia Lusíada de Heráldica em 2004, contêm um livro, que pretende realçar a defesa e promoção da cultura, um ramo de cerejeira, como sinal da sua ligação ao concelho através deste fruto emblemático, e a lira, que significa o cultivo da música e actividades de lazer. Estes símbolos consubstanciam o seu bilhete de identidade e os grandes objectivos que a norteiam.
Tem sala de convívio?
Desde há muitos anos que a Casa do Povo de Resende é o local preferido por várias pessoas (sobretudo reformadas) para aí passarem a tarde, jogando e conversando numa sala a isso destinada, estando disponível um pequeno bar.
Há no concelho alguma instituição que ajude a preencher impressos de IRS e outros documentos?
Sim. A Casa do Povo de Resende continua a prestar este serviço a quem não saiba ler ou tenha dificuldades no seu preenchimento.
Onde poderão dirigir-se as pessoas para fazer prova quinzenal da sua situação para efeitos de continuação do subsídio de desemprego?
Na sequência de uma parceria com o Centro de Emprego de Lamego, as pessoas desempregadas do concelho poderão dirigir-se à Casa do Povo de Resende e aí fazer prova da continuação da respectiva situação para efeitos de recebimento do subsídio de desemprego.
Endereço
Av. D. Afonso Henriques, 180
4660-211 Resende
Telefone e fax 254 877 400 E-mail: casa_povo_resende@clix.pt
*Apontamento da autoria de Marinho Borges, escrito para o Jornal de Resende (n.º de Fevereiro de 2009)
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