Ex.ma Senhora representante da Câmara Municipal, profª Dulce Pereira
Ex.. ma Senhora Presidente do Rotary Club de Resende
Senhores Rotários
Ex.mos Senhores Professores e alunos da Universidade Sénior
Senhores Convidados
Minhas Senhoras e meus senhores
Sólon, ilustre poeta, sábio legislador e pai da democracia ateniense, que viveu no século VI a. C., ao ver-se em estádio adiantado na sua caminhada existencial, costumava dizer e repetir:
Envelheço todos os dias mais um pouco, aprendendo mais, aprendendo sempre, sem nunca me cansar de aprender.
No “Jornal de Resende” do passado mês de Julho, com compreensível gáudio e natural contentamento da minha parte, li a notícia da tomada de posse da senhora dra. Carla Silva como presidente do Rotary Clube de Resende e da sua intenção de prosseguir os trabalhos de implementação de uma Universidade Sénior, aqui, na vila e no concelho, para utilidade e estímulo dos resendenses menos jovens que desejem continuar a desenvolver as suas capacidades literárias e artísticas e a enriquecer ainda, e sempre mais, o acervo já bem rico das suas experiências de vida nos caminhos que trilharam. Não imaginava eu nessa hora que tão depressa se concretizasse esse sonho e que me coubesse a mim a honra de abrir as actividades da escola com esta simples e despretensiosa comunicação.
Muito obrigado!
Quando a Dra. Anabela Oliveira, ilustre coordenadora do projecto, me dirigiu tão honroso e amável convite, fiquei na dúvida sobre o tema que haveria de abordar na circunstância. Atendendo porém à data deste soleníssimo acto de abertura e à efeméride que o país inteiro celebra nestes dias, achei oportuno e interessante falar um pouco do que se terá passado em Resende na implantação do novo regime e em todo o período da Primeira República, desde a revolução de 5 de Outubro de 1910 até ao golpe militar de 28 de Maio de 1926.
Não é fácil fazer a história de um período da nossa vida municipal de que não existem outras informações para além das actas da Câmara, que pouco dizem, e de uma outra notícia resumida e rara, enviada daqui para os jornais do Porto.
Mesmo assim, e apesar de tudo, espero corresponder de algum modo ao que poderiam esperar de mim.
Minhas Senhoras e meus senhores
Para compreendermos melhor o fenómeno da República cujo centenário estamos a celebrar, permitam que eu faça uma súmula rápida e despretensiosa sobre o caminho da nossa história política e social.
Nascidos como nação independente em meados do século XII, e sendo um dos mais velhos países do continente europeu, vivemos os muitos séculos da nossa gloriosa e longa história num regime de monarquia hereditária.
Sob a tutela e orientação de um rei ou de uma rainha, cuja sucessão estava regulada por leis próprias que alguns, ainda hoje querem reportar às discutidas e quiçá lendárias Cortes de Lamego, mas também, e em simultâneo, com uma longa experiência democrática de âmbito essencialmente municipal, fomos cavando alicerces, abrindo caminhos, alargando fronteiras, domando mares e oceanos, desbravando florestas e sertões e construímos um grande império, talvez o maior império de sempre, com espaços e pessoas em todos os continentes.
Aquele século XV foi um século inolvidável.
Levamos o Evangelho, a Língua e a Cultura Portuguesa aos mais recônditos lugares da terra e aí deixamos marcas indeléveis e incomparáveis da nossa civilização cristã, plural e humanista.
Ao longo de mais de um século, Portugal foi o âmago real do mundo, e Lisboa, o grande empório do comércio e o ponto de encontro de várias civilizações.
Alexandre Herculano achava que fora possivelmente um destino honroso e privilegiado que Deus nos dera, e que nós cumprimos com zelo, audácia e dedicação.[1]
Queridos ouvintes
Ao longo da nossa monarquia, nuns reinados mais e noutros menos, os soberanos sempre se conduziram como príncipes aparentemente respeitadores dos interesses do país. Pesem embora as questões havidas entre os reis, por um lado, e o clero e a nobreza, pelo outro, frequentes, a verdade é que os nossos monarcas sempre deram ouvidos às queixas e às reivindicações da população. As chamadas Cortes, convocadas periodicamente por eles próprios, eram verdadeiros espaços de diálogo, em que os representantes da nação faziam ouvir as suas queixas e apresentavam os seus alvitres em ordem à boa governação.
Tal costume, entretanto, foi-se esbatendo cada vez mais a partir de D. João II e desapareceu mesmo, por algum tempo, com o rei D. Manuel I.
“Senhores do Comércio e da Conquista”, tinham os dois monarcas enormes benesses para distribuir aos grandes do reino que, desse modo, se lhes mantinham fiéis e viviam controlados. Foi esta a primeira experiência manifesta ou a primeira fase enfática do absolutismo régio em Portugal.
O problema viria a agudizar-se ao longo dos séculos XVII e XVIII. Aos poucos, os monarcas europeus e também os portugueses, foram impondo cada vez mais a sua autoridade indiscutível, estendendo o seu domínio absoluto à vida social, política, económica, cultural e religiosa e abatendo todos os que de algum modo pusessem em questão essa mesma autoridade.
“L’Etat cest moi! – dizia Luís XIV, o conhecido “Rei-Sol” que governou a França no início do século XVIII.
Em Portugal, a um D. João V, magnânimo e opulento, que não precisava de nada nem de ninguém, com o muito ouro que lhe vinha do Brasil, sucedeu um D. José insonso, mais interessado na caça e no teatro do que na governação do país. O seu reinado, entregue a um ministro ambicioso e plenipotenciário – o Marquês de Pombal - vestiu a pele e as atitudes de um intolerável e incrível despotismo. Basta recordarmos a expulsão geral dos padres jesuítas e o enforcamento público de diversos fidalgos que lhe eram desafectos.
A este absolutismo poderoso e prepotente, responderam em França os filósofos da Enciclopédia, proclamando a igualdade de todos os homens, a necessidade de se pôr fim aos privilégios de pessoas e de grupos e a urgência de o poder ser repartido.
Tais ideias, trazidas até Portugal no início do século XIX pelas Invasões Francesas e logo depois pelas folhas e jornais que chegavam de Paris, foram germinando e crescendo aos poucos na mente da burguesia portuguesa e foram o rastilho que veio a acender a revolução liberal de 1820.
Resende orgulha-se por ter tido na preparação de tal mudança, como figura de topo e membro destacado do Sinédrio, um dos seus notáveis filhos: o juiz Manuel Borges Carneiro, da Casa das Cotas.
Com a revolução liberal, a monarquia baseada até então no poder absoluto e indiscutível do rei ou da rainha foi substituída por uma Monarquia Constitucional, com uma lei a balizar os poderes dos dirigentes e uma regra a definir os direitos dos cidadãos.
O que aconteceu, porém, é que o país mergulhou pouco depois numa guerra civil entre os saudosistas do Antigo Regime e os entusiastas das novas ideias expressas na Constituição e, para além da guerra civil, generalizaram-se as ambições da média e da grande burguesia (proprietários, comerciantes e burocratas), na conquista rápida de lugares, de títulos e de propriedades, a desinteligência dos partidos, a instabilidade na governação e o aproveitamento corrupto das cadeiras do poder.
Para se obter um lugar de deputado nas Cortes, vendia-se então a alma, a consciência e a própria dignidade. Eça de Queiroz, cultor da grande escola realista na literatura portuguesa do século XIX, um dos maiores críticos da política do tempo e da sociedade da época, deixou essas ambições magistralmente retratadas na pessoa e nas atitudes do nosso fidalgo da Torre, Gonçalo Mendes, no seu imortal romance “A Ilustre Casa de Ramires”. [2]
No meio de tudo, o arranjismo, a pobreza mental e o oportunismo dos políticos, o parasitismo de muitos em relação ao Estado e a passividade da maioria em relação aos inúmeros e graves sintomas da decadência social - o que levava Alexandre Herculano a chamar a Portugal uma “nação decadente”. [3]
Henriques Nogueira, o primeiro e principal ideólogo da República, escrevia o seguinte logo nos meados do século XIX:
…“quisera que, num país como o nosso, emancipado por cruentos esforços da tutela humilhante, egoísta e sanguinária da monarquia absoluta, cansado do regímen espoliador, traiçoeiro e faccioso da monarquia constitucional, necessitado de restaurar as forças perdidas em lutas estéreis e de cicatrizar feridas que ainda gotejam, ávido, enfim, de gozar as doçuras da liberdade por que tanto há sofrido,(quisera que) o governo do Estado fosse feito pelo povo e para o povo, sob a forma nobre, filosófica e prestigiosa de REPÚBLICA”. [4]
A instauração de um regime verdadeiramente democrático – um governo do povo em favor do povo – implicava necessariamente o derrube da monarquia.
Basílio Teles, um dos ideólogos da República, em resposta à pergunta sobre o programa do partido republicano que então se ia delineando lentamente, assim deixava escrito: “A Monarquia, em Portugal, tem sido isto: a incompetência, o impudor, a opressão. E concluía: “não há senão um acto de caridade a contrapor: a demolição sumária do regime”. [5]
Na mente dos defensores de uma nova ordem, e sobretudo nas suas actividades de propaganda, a Igreja Católica aparecia entretanto estreitamente aliada ao regime que se queria derrubar. O anticlericalismo, filho do positivismo francês, dominava as mentes e os corações dos vanguardistas da República
Nas vésperas e nos dias da revolução, ser republicano era, antes de mais, ser contra a Monarquia e contra a Igreja, particularmente contra os Jesuítas. A Igreja tinha nas suas mãos e ao seu cuidado, desde os tempos medievos, o ensino e a assistência do país e exercia uma enorme influência nas mentalidades e na vida da sociedade portuguesa, o que não era bem visto nem aceite pelos livres-pensadores. Para derrubar a monarquia, entendia-se que era necessário também desacreditar a Igreja, chamando-a, entre outras coisas, retrógrada e obscurantista.
Estando a monarquia cada vez mais desacreditada, mesmo aos olhos de muitos ilustres monárquicos, a ideia da República aparecia então aos olhos dos seus defensores com a aura de um certo messianismo vago e mal definido, mas suficiente para se acreditar que bastava a sua proclamação para libertar o país de todas as injustiças e salvá-lo de todos os males.
Sonhava-se com um regime perfeito “ do povo para o povo”, baseado numa completa igualdade e cimentada na chamada justiça democrática.
No último lustro do século XIX, as gerações mais jovens do país já não acreditavam mais no regime monárquico constitucional. A este caldo favorável à mudança, habilmente aproveitado pelo Partido Republicano criado em meados da década de 1870, veio juntar-se a crise económica europeia de 1890 que trouxe consigo inúmeras falências de empresas com um desemprego galopante, o aumento assustador da dívida pública, e ainda a questão do humilhante Ultimato enviado a Portugal pela Inglaterra, em 11 de Janeiro de 1890.
O Partido Republicano, interessado em derrubar a monarquia, e já presente em todo o país através de comissões políticas municipais e paroquiais organizadas, apoiava-se cada vez mais nas forças da Maçonaria e, no início do século XX, na famosa e terrível Carbonária, sociedade secreta com grande influência nas massas populares, presente e actuante nas cidades e na província, e treinada e disponível para usar a violência, o enxovalho e o insulto, a qualquer hora e em qualquer circunstância.
Provavelmente, eram elementos da Carbonária e instigados por essa organização, os dois homens que, em 1 de Fevereiro de 1908, com o objectivo de matar a monarquia mais depressa e com menos dificuldade, mataram o rei D. Carlos e o filho herdeiro do trono, no Terreiro do Paço, quando regressavam de Vila Viçosa.
O Partido Republicano, por seu lado, foi tentando assumir o poder ou minar o mesmo poder apresentando-se às eleições locais e nacionais que iam acontecendo, e muitos êxitos alcançou. No Círculo de Lisboa, já tinha a maioria na Câmara.
Por esse caminho porém a viagem era longa, morosa e complicada, e o objectivo talvez inatingível.
Só a revolução. Tinha que fazer-se uma revolução.
Uma primeira tentativa para derrubar a monarquia, levada a cabo por sargentos e cabos das guarnições militares do Porto, em 31 de Janeiro de 1891, na sequência do Ultimato e da revolta geral que o mesmo criou entre o povo, de norte a sul, foi esmagada ao cabo de duas horas pelas baterias da Serra do Pilar e pelas forças da Guarda Municipal da cidade, postadas ao cimo da rua de S. António. [6]
A tentativa definitiva viria a ter início na capital pela meia-noite de 3 para 4 de Outubro de 1910, quando sua majestade o rei D. Manuel II jogava uma partida de bridge com o presidente da República do Brasil, de visita a Portugal.
Organizado pela Carbonária - os caceteiros da maçonaria - apoiado pelo Directório do Partido Republicano e contando com as figuras então mais gratas às massas populares da capital, o movimento durou cerca de 19 horas, e esteve em risco de abortar. O chefe principal do movimento, o almirante Cândido dos Reis, convicto do desastre, suicidou-se com um tiro de pistola. Algumas forças acampadas na Rotunda, ao cimo da Avenida da Liberdade, chegaram a desertar. Só ficou o comissário naval Machado dos Santos a comandar uns duzentos homens, civis e militares que, barricados, aí aguentaram mais tempo e, no meio de enorme confusão e de grandes manifestações populares, acabaram por vencer.
Ao tempo, com exagero certamente, alguns como Guerra Junqueiro, chamaram à revolução um “milagre,” e outros, como Gomes da Costa, apelidaram-no de “bambúrrio”, ou seja, um golpe de sorte ou de magia.
Disse o primeiro: “Fez-se o milagre da Rotunda. Milagre que eu comparo aos de Lurdes. Ali vedes um paralítico erguer-se de repente: salvou-o a fé em Nossa Senhora de Lurdes. Aqui, um povo paralítico há trinta séculos, ergueu-se poderoso, porque tinha fé em Nossa Senhora da Liberdade ou da Pátria”.
Escreveu o segundo: “Vejam a Revolução. Que foi? Uma fuga; uma debandada! Fugiu tudo! Fugiram monárquicos, fugiram republicanos, fugiram todos…[7]
A verdade é que, pelas 9 horas da manhã do dia cinco, no meio de gritos e ovações e ao som de várias bandas musicais que circulavam pelas ruas da Baixa a tocar a “Marselhesa”e a “Portuguesa”, a um mar de gente apinhada no Largo do Pelourinho, numa das janelas da Câmara, anunciou José Relvas a instauração da República
Esta fora uma revolução essencialmente popular. Enquanto as demais revoluções portuguesas tiveram como actores altas patentes das forças armadas, esta foi o povo que a organizou e foi o povo que a salvou, com o contributo e a ajuda natural de umas centenas de sargentos e praças do exército e da marinha sedeados na capital.
Uma revolução dá-se apenas num lugar. Neste caso, na capital. E a província? Como chegar à província?
Conta Raul Brandão que João Chagas, durante o último ministério da monarquia, lhe dissera a esse propósito: Que me importa a província? Que me importa mesmo o Porto? A República, fazemo-la nós depois pelo telégrafo.
E assim foi.
Seis minutos depois da sua proclamação, o novo governador de Lisboa, Eusébio Leão, telegrafou para todas as vilas e cidades do país, enviando a seguinte mensagem:
Administradores do Concelho do continente.
Sirva-se arvorar bandeira republicana e aguardar ordens. Comunique à Câmara e mais repartições públicas para devido cumprimento.
Governador Civil de Lisboa, Eusébio Leão.
Em Resende, havia telégrafo desde 1888. Funcionava então numa casa particular, à beira do edifício da Câmara e hoje o Quartel da GNR, do outro lado da rua. [8]
Foi através desse telégrafo que chegou a Resende o referido texto vindo de Lisboa a dar conhecimento do que acontecera.
Era então Administrador do Concelho, como representante do governo central, o advogado Dr. João de Miranda Mendes, natural de Freigil mas com ascendência de S. Cruz do Douro e casado na Casa do Choupal, em S. Martinho de Mouros., e era presidente da Câmara o senhor José Cardoso Vieira.
Como é habitual em momentos como este, foi necessário mudar os rostos da equipa camarária, depondo os que estavam e substituindo-os por pessoas mais afectas ao regime entretanto instaurado.
Em obediência a um decreto emanado do Ministério do Interior da República, logo em 11 de Outubro, tomou posse da gestão da Câmara uma nova Comissão Municipal, constituída pelos seguintes munícipes: o Dr. João Canavarro Chrispiniano da Fonseca, de Barrô, que assumiu a presidência; Aquilino Borges Carneiro, das Cotas, que ficou como vice-presidente; e os Dr. Joaquim José Loureiro Dias, Dr. Manuel Joaquim Esteves e Joaquim Anthero Cardoso Vieira, na qualidade de. Vogais.
Nessa reunião de tomada de posse, foi lida por um membro da comissão a seguinte proclamação:
Concidadãos! Está finalmente libertada a glorioza Pátria Portuguesa! Depois de um longuíssimo período de verdadeira e violenta opressão, raiou enfim a aurora luminosa da liberdade![9]
Uma semana depois, para celebrar a instauração da República, a Câmara decidiu na sua reunião “iluminar a sede da comarca”.
Em 27 de Outubro, por incompatibilidade com o novo regime, foram substituídos o administrador do concelho e o vereador Dr. Joaquim José Loureiro Dias.
Tendo entretanto o Dr. João Chrispiniano sido nomeado director da Casa de Correcção de Vila do Conde, foi substituído em 3 de Novembro na presidência da Câmara pelo Dr. António Aurélio Monteiro de Araújo, um jovem advogado com residência em Minhães, na Casa de Aldeia de Baixo, que se manteve em funções até 30 de Novembro de 1911, sendo então substituído pelo Dr. Manuel Rebelo Moniz, nascido em Ponta Delgada e casado na Quinta do Monte, em Anreade.
O Dr. Rebelo Moniz manteve-se em funções até 1920 e, mais tarde, de novo, de 1927 a 1942, perfazendo 24 anos de mandato à frente da Câmara.
O Governo Provisório da República, entretanto, decidiu coisas tão boas como a liberdade de imprensa, o horário de trabalho, o dia de descanso semanal obrigatório e o direito à greve; criou o ensino pré-primário; estabeleceu o ensino obrigatório para todas as crianças dos 7 aos 11 anos; fomentou maior igualdade entre o homem e a mulher nos seus direitos; e instituiu o registo civil obrigatório de nascimentos, casamentos e óbitos, que até então não existia, e que fora sempre um cuidado exclusivo e benemérito da igreja em Portugal. [10]
A este propósito, não posso deixar de referir que o governo republicano, cometendo um crime inqualificável, extorquiu todos os livros de assentos de Baptismos, Casamentos e Óbitos que existiam nos nossos arquivos paroquiais, fruto do trabalho cuidadoso de muitas gerações de sacerdotes que passaram pelas paróquias, ao longo de quatro séculos, para os fazer seus e os guardar nos arquivos distritais, o mesmo acontecendo aos livros e documentos dos ricos arquivos da Sés e dos Paços Episcopais que foram depositados no Arquivo da Torre do Tombo e na Biblioteca Nacional.
Isto foi muito doloroso para os párocos e para as paróquias: sem apelo nem agravo, extorquiram-lhes todos os livros que continham a história demográfica das suas famílias e das suas freguesias.
Formado em maioria por maçons, eivado de um anticlericalismo doentio e ansioso por laicizar a vida pública, depressa começou também o governo a tomar outras medidas humilhantes e insultuosas contra a Igreja, que me dispenso de enumerar por me escassear o tempo e para não ser fastidioso.
Não contente com isso, em 11 de Abril de 1911, publicou a Lei da Separação do Estado das Igrejas, redigida pelo maçon Afonso Costa, que então exercia funções no governo como Ministro do Interior.
Em consequência dessa lei, a hierarquia eclesiástica deixava de ser reconhecida e respeitada, substituindo-se ao poder eclesiástico o poder civil, e tomando este último o controle quase absoluto da vida e da organização da Igreja.
Pretendia-se laicizar o Estado, e bem. O Estado não tem que ser confessional. Nunca o devia ter sido.
Se a Lei da Separação tivesse sido apenas e verdadeiramente uma Lei de Separação, com respeito mútuo pela missão e função das duas partes, como se verifica actualmente, teria sido para a Igreja Católica o melhor presente de todos os tempos. Tal separação, desejada há muito por amplas camadas da Igreja, pelo menos desde 1904, [11] só podia ser benéfica para todos: uma Igreja protegida, subjugada ou instalada perde o seu dinamismo e torna-se tíbia, medíocre e preguiçosa. A Igreja sempre ficou prejudicada na sua acção de evangelizar e promover as pessoas quando esteve junta, casada ou amancebada com a política e com o poder.
O que se pretendia porém era controlar a Igreja, desligá-la de Roma, retirar-lhe toda a influência na sociedade, calar a sua voz, torná-la dependente do governo e subjugada ao poder político. E aí é que nasceu a chamada “questão religiosa” que tão prejudicial se veio a tornar depois para a própria República.
Na linha do que já tinha ocorrido nos tempos do liberalismo com as Ordens Religiosas, especialmente em 1834, a Igreja viu-se privada por esta lei de personalidade jurídica e foi expropriada da maior parte dos seus bens incluindo agora os seminários, as igrejas, os santuários e as capelas, e ainda as residências e os passais dos párocos, cabendo às comissões concelhias fazer o arrolamento e a inventariação desses bens. [12]
Em simultâneo, e para além de outras medidas ofensivas à Igreja e à liberdade religiosa, estabelecia-se a criação das chamadas “cultuais” – organismos laicos constituídos em maioria por maçons e livres-pensadores locais, afectos ao regime, encarregados de gerir os bens das igrejas e o exercício do culto, nomeadamente o toque dos sinos e o horário das Missas e das Procissões, que só podiam concretizar-se no interior dos templos – ficando expressamente excluídos de fazer parte delas os sacerdotes. Para substituir as côngruas paroquiais para as quais contribuíam os fiéis católicos, então foram abolidas pelo governo, estabeleceu-se um sistema de “pensões” a pagar pelo Estado “aos ministros da Religião Católica” que as requeressem.[13]
Para levar a lei à prática, para além de um rede complicada de comissões distritais e concelhias, difíceis de constituir e de coordenar, criou-se a chamada “Comissão Central de Execução da Lei de Separação”,[14] e uma “Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas”, dependentes do Ministério da Justiça.
Resende não era excepção, logicamente, e foram então as nossas paróquias todas espoliadas das igrejas e capelas e também dos passais e das residências dos párocos. Tudo foi devidamente arrolado e inventariado por comissões locais às ordens do governo e tudo ficou a pertencer ao Estado. Passais e residências dos párocos foram todas vendidas depois em hasta pública pela melhor oferta, revertendo todo o lucro para os cofres do Estado, e as igrejas e capelas foram cedidas gratuitamente aos sacerdotes e ao povo que o requeressem, para aí celebrarem o culto religioso que desejassem.
As igrejas e capelas vieram a ser devolvidas às paróquias mais tarde, já em 1940, com Lei da Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé. Ao contrário, as residências e os passais acabaram por ficar para sempre na posse de quem as adquiriu nos ditos leilões realizados na sede do distrito. Exceptuam-se os passais e as residências de Freigil, de Cárquere e de S. Martinho de Mouros que, tendo sido arrematadas por particulares, foram depois generosamente entregues pelos mesmos às paróquias.
Quanto aos párocos do concelho, sem qualquer fonte de subsistência (o governo tinha-lhes retirado a côngrua e os passais para se verem na necessidade de aceitar a tal pensão do Estado e assim ficarem dependentes dele), permaneceram firmes no seu posto e, dos 15 que então havia, só um aceitou a tal pensão do governo. [15]
Outro facto digno de nota é que, por informação de professores que eu ainda conheci, quando os professores do país receberam ordens para retirarem os crucifixos das escolas e não fazerem mais qualquer referência à Fé ou à Religião no exercício do seu múnus, nenhum professor de Resende obedeceu, mesmo sabendo que ficava em risco a sua própria subsistência. Honra lhes seja!
Quando, em 1914, a Comissão Central de Aplicação da Lei da Separação enviou a todas as Câmaras do país um minucioso questionário sobre o modo como estava a ser aplicada a mesma lei e sobre as reacções das populações sobre o assunto, o nosso presidente da Comissão Executiva da Câmara, Rebelo Moniz e o nosso administrador do concelho Aquilino Borges Carneiro, ao contrário de outros, foram notavelmente correctos e respeitadores.
Rebelo Moniz, mais claro e expressivo nas respostas, à pergunta sobre a qualidade da Lei da Separação, respondeu:
A intransigência demagógica tem sido a maior calamidade para a República.
Quando o questionaram sobre a reacção do povo, em relação à Lei, disse:
É geral o protesto, e maior seria se não houvesse moderação na aplicação da lei.
Sobre o aumento ou a diminuição da fé e da prática religiosa do povo, na sequência dessa lei, declarou:
Aumentou como não há memória. Assim lavram os católicos o seu protesto.
Quando, no último ponto do questionário, lhe pediram o para dar o seu parecer pessoal sobre a lei, escreveu:
Este quadro cor-de-rosa (que acima referi) deve-se exclusivamente à prudência e ao tacto administrativo das autoridades e individualidades políticas que nos primeiros anos da República preponderaram no concelho. Legitimamente se foi aplicando a lei em tudo o que não pudesse levantar o protesto popular nem escravizar a consciência dos crentes. Na revisão (da lei), devia-se atender às constantes e conhecidas reclamações do povo português, se querem que um dia ele sirva a República. [16]
Este é um assunto de grande interesse que eu irei apresentar em Lisboa, na próxima Primavera, em assembleia-geral da Academia Portuguesa de História, com um ângulo mais alargado e profundo, a focalizar todo o distrito de Viseu.
Nesse mesmo ano de 1914, começou a 1ª Grande Guerra. A Alemanha, a Turquia, a Bulgária e a Áustria-Hungria de um lado, e a França, a Sérvia, a Inglaterra e a Itália do outro, envolveram-se num enorme conflito que flagelou e dizimou a Europa durante quatro anos.
Aliados da Inglaterra e vendo-nos na necessidade de defender as nossas colónias africanas disputadas há muito pela Alemanha e pela Inglaterra, acabamos por ter de nos envolver também na Guerra, dois anos depois, ao lado da Inglaterra e da França. Os soldados portugueses foram enviados para Angola e Moçambique, primeiro, e mais tarde para França, e, apesar de mal armados e mal alimentados, deram provas de especial bravura e enorme coragem em todas as circunstâncias.
De Resende, era o capitão Nunes da Ponte, filho do médico Nunes da Ponte que era natural dos Açores, e que tem aqui na vila uma rua com o seu nome. O filho, esteve em Moçambique envolvido nas operações militares de 1918.
No Corpo Expedicionário Português, através do Regimento de Infantaria nº 9 de Lamego, seguiram muitos rapazes de Resende para França, onde lutaram como verdadeiros heróis. A maior parte regressou e ainda conhecemos alguns deles, mas oito perderam a vida nas trincheiras e nos campos de batalha e os seus corpos ficaram sepultados nos cemitérios de França: quatro de Resende, três de Barrô e um de Anreade. Na mesma altura, morreram de pneumónica, em África, onde se encontravam ao serviço da pátria, mais três soldados do concelho: um de Anreade, um de Barrô e outro cuja freguesia não consegui identificar. [17] Julgo que, ao contrário de muitas outras terras, Resende nunca lhes rendeu a homenagem que eles mereciam.
Andavam os soldados na Guerra, o país estava arruinado economicamente, o povo andava magoado, descorçoado e sem esperança, quando, de 13 de Maio a 13 de Outubro de 1917, apareceu Nossa Senhora a três miúdos na Cova da Iria, em Fátima, pedindo a conversão e a oração de todos para que se renovasse o país e o mundo, para que acabasse a guerra e os soldados voltassem para casa.
Rezem o terço todos os dias para alcançarem a paz e o fim da Guerra![18]- disse Nossa Senhora em 13 de Maio.
Se fizerem o que eu vos disser, salvar-se-ão muitas almas e terão paz! A Guerra vai acabar, mas, se não deixarem de ofender a Deus, começará outra pior. Quando virdes uma noite alumiada por uma luz desconhecida, sabei que é o grande sinal que Deus vos dá de que vai punir o mundo dos seus crimes por meio da guerra, da fome e da perseguição à Igreja e ao Santo Padre! – avisou no mês de Julho.[19]
A Guerra vai acabar e os militares voltarão em breve para as suas casas. – afirmou a Virgem em 13 de Outubro.[20]
O fenómeno das aparições foi então muito mal visto pelas autoridades, eivadas de descrença e interessadas em minimizar a Igreja e em destruir a fé em Portugal. Na noite de 23 de Outubro de 1917, os carbonários de Santarém foram a Fátima e cortaram o tronco da azinheira onde Nossa Senhora aparecera. A primeira capelinha das aparições, foi dinamitada em 6 de Março de 1922. Os miúdos, por ordens vindas de Lisboa, chegaram a ser presos, interrogados e ameaçados pelo Administrador de Ourém, por terem inventado uma “mentira” tão grande.
Entre parêntesis, lembrarei que ainda hoje há alguns historiadores que acusam a Igreja, então em dificuldades, de ter inventado as aparições de Fátima para atrair de novo as multidões à Fé e à prática religiosa, o que não tem cabimento. Pergunto: Crianças tão pequenas, analfabetas, tímidas e aldeãs, interrogadas nessa mesma hora por pessoas insuspeitas (jornalistas do Século, por exemplo), eram capazes de inventar coisas tão sérias, dizer informações doutrinalmente tão seguras, prever o fim duma guerra tão grande e anunciar o princípio de outra que só viria a acontecer vinte anos mais tarde?
A verdade é que as palavras dos miúdos estavam certas: a Primeira Grande Guerra acabou no ano seguinte; uma rara e estranha “aurora boreal” - o sinal anunciado por Nossa Senhora - aconteceu na noite de 25 para 26 de Janeiro de 1938; e a Segunda Grande Guerra, que dizimou a maior parte da Europa, começou em 1 de Setembro de 1939.
A minha queria mãe, que observou o tal sinal, contava-nos que um certo dia, ao anoitecer, o sol ficou vermelho, aos poucos todo o firmamento ficou em chamas de lume, parecendo que tudo iria arder, e que as pessoas, pensando que era o fim do mundo, apertavam as mãos na cabeça, gritavam por socorro e corriam para as igrejas e capelas a rezar e a pedir perdão dos seus pecados.
O ano de 1918, para além de ser o ano em que a Primeira Grande Guerra terminou, no mês de Novembro, ficou marcado na história por outros importantes motivos.
O primeiro foi a “gripe pneumónica” também conhecida por “peste espanhola”: uma enorme epidemia que atingiu o país de norte a sul, matando famílias inteiras e causando o pânico por toda a parte. Entre 1918 e 1919 morreram da peste no país 102.750 habitantes. Em Resende, só no ano de 1918, faleceram 839 pessoas, quando, em anos normais, o número de óbitos não ultrapassava as 400. Meus pais diziam que, no mesmo funeral, chegavam a ir 4 e 5 pessoas a enterrar e que houve casas que ficaram sem ninguém.
O caso foi tão complicado que, ainda hoje, a recordá-lo, se encontra no átrio do Hospital de S. António, no Porto, uma lista enorme de médicos e enfermeiros que morreram também nessa época, infectados pelos doentes que tratavam.
Outro facto importante ocorrido em 1918 foi a restauração da monarquia no norte do país.
Como reacção ao assassínio do presidente da República, Sidónio Pais, na estação do Rossio, em 14 de Dezembro desse ano, quando ele se preparava para viajar de comboio para o Porto, e na tentativa de acabar com os males de que a República e o país sofriam, as guarnições militares do Porto pegaram em armas e, no dia 19 de Janeiro do ano seguinte, instauraram de novo a monarquia, conseguindo em pouco tempo controlar toda a região do norte do país, excepto a vila de Chaves. A Junta Governativa do Reino que então se constituiu, presidida por Paiva Couceiro, tentou organizar política, militar e administrativamente todo o território que lhe obedecia, inclusivamente nomeando governadores civis para todos os distritos de Viana até Coimbra, e revogou toda a legislação promulgada em 5 de Outubro de 1910.
Seguiu-se então uma guerra civil entre os que procuravam impor a monarquia e os que tentavam defender a república.
Foi nesta fase, que ficou conhecida por “Monarquia do Norte”, que se tornou famoso mais um resendense, natural de Anreade, o Eng.º Alberto Teixeira dos Santos.
Segundo consta, pôs ao dispor dos monárquicos os seus conhecimentos de engenharia e, com a ajuda dos amigos da monarquia nesta nossa região do sul do Douro, dinamitou a Ponte de Mosteirô, no início de Fevereiro desse ano, para tentar impedir o progresso das forças republicanas que avançavam para o norte, vindas de Lisboa e do sul. [21]
Consta também que, nessa mesma altura, um grupo de habitantes de Felgueiras proclamou solenemente a restauração da monarquia, conseguindo rapidamente a adesão da maioria da população. O líder do grupo, Manuel de Almeida, pai do nosso saudoso Pe. Dr. Albino de Almeida Matos, obrigou uma sua irmã que estava com gripe a erguer-se da cama para lhe bordar com toda a urgência uma bandeira da monarquia e percorreu a aldeia toda dando vivas à Monarquia restaurada, com a oposição revoltada de um seu conterrâneo vindo do Porto que, sendo republicano, não tirou o seu chapéu à monarquia e esteve à beira de provocar um incidente de grandes proporções.
Minhas senhoras e meus senhores, essa bandeira ainda existe. Pena tenho de que não seja possível apresentá-la hoje aqui, como esperava, por se encontrar em Coimbra, na casa das dedicadas irmãs do senhor Pe. Dr. Albino Matos.
O reino da monarquia foi porém muito fugaz. As forças republicanas, depois de repetidas escaramuças, acabaram por entrar no Porto, logo em 13 de Fevereiro, e restauraram a República e a Constituição de 1911.
Tanto o nosso engenheiro de Palma como os monárquicos de Felgueiras passaram então um mau bocado. Conhecida a sua intervenção, os republicanos andaram no seu encalço, tentando prendê-los e aplicar-lhe o”castigo” que ele mereciam.
Uns e outros andaram fugidos de suas casas, com receio do pior.
Em relação ao Engº de Palma, conta-se que, durante muito tempo, o homem saía de manhã de casa, antes de aclarar o dia, refugiava-se nas minas das cercanias e numa furna da Alagunta, perto de S. Romão, e só regressava a Palma, depois de escurecer por completo. Consta ainda que um seu irmão, que o ajudou na operação da ponte, se fora esconder numa loja de gado em S. Romão, no lugar de Garrafola.
Querido ouvintes
Da Primeira República, podemos dizer hoje que não foi muito mais que um sonho e um abrir de horizontes. Um sonho de liberdade e de democracia que depressa se esvaiu em desilusão e descrédito; mas um abrir de horizontes que viria a deixar entrar de novo o sol, 64 anos mais tarde.
Efectivamente, em toda a Primeira República, os problemas do país, que já vinham da monarquia, continuaram e agudizaram-se ainda mais: os partidos políticos guerreavam-se ferozmente; as lutas pelo poder eram encarniçadas e constantes; o parlamento punha e depunha os governos com contínuas moções de censura, não lhes dando tempo para legislar e governar: em 16 anos de regime tivemos 45 governos e 8 presidentes de república, o que dá, em relação aos governos, uma média de 3 a 4 meses de gestão para cada um; a corrupção dos políticos era uma doença considerada incurável; as greves sucediam-se umas às outras como rajadas de vento, a abanar e a destruir a economia do país: só no ano de 1911, 247; a má governação, os maus anos agrícolas e as despesas com a Guerra lançaram o país na bancarrota e na fome; a dívida pública aumentava sempre mais; a moeda desvalorizava-se; o crédito internacional era cada vez mais difícil; os juros dos empréstimos ao país subiam assustadoramente; a insegurança nas ruas era cada vez mais insustentável; os atentados à bomba e os assassinatos na rua traduziam uma enorme agitação social; a carestia de vida não parava de crescer; e a emigração de portugueses para o Brasil era uma verdadeira “sangria nacional”: só em 1813, saíram 67 mil concidadãos.
No meio disto, Resende não era excepção. Havia muito analfabetismo e passou-se muita fome por aqui. Quando a República se impôs, o drama do analfabetismo atingia em Resende 80% dos nossos conterrâneos. A população, que rondava então as 20.000 pessoas (quase o dobro da população actual) vivia exclusivamente do que a terra produzia. Não havia qualquer subsídio ou apoio do Estado às crianças, aos pobres, aos doentes ou aos idosos. Muitos tiveram de emigrar para o Brasil, tentando fugir à pobreza.
A tudo isto, em Resende e no país, acrescia ainda um descontentamento geral, pela forma como a República tratava a Igreja e a Religião.
O insuspeito historiador Fernando Rosas, deputado do Bloco de Esquerda, dizia há dias, em Fátima, que os maus-tratos que a República deu à Igreja, foram a causa principal da sua perdição. [22]
Estava o ambiente mais que preparado para que alguém, contando com o apoio da maior parte da população, tomasse conta do poder e pusesse ordem no país. Foi o que aconteceu em 28 de Maio de 1926. Um movimento militar saído de Braga sob a direcção do general Gomes da Costa, apoiado aos poucos pelos demais quartéis do país, tomou conta do poder e propiciou o aparecimento do estado autoritário que se designou por Estado Novo, que só veio a ser derrubado em 25 de Abril de 1974.
Vamos concluir
Resende, ao longo dos 16 anos da Primeira República, não recebeu nenhum benefício que se conheça. Apenas dificuldades, doenças e misérias.
Efectivamente, a estrada nacional nº 37 (hoje 222) já estava no ribeiro do Paço no início do século.
A sua continuação até S. Gens só veio a acontecer em 1926, já depois do 28 de Maio, tendo sido para o efeito apeada a Capela de S. Gens que dava o nome ao lugar, e substituída pela actual da Senhora da Livração.
Foi porém durante o Estado Novo, já no 2º mandato de Rebelo Moniz, mais concretamente em 1828, que o nome do povoado de S. Gens se mudou para “Vila de Resende”, se criou o brasão com as armas do concelho, e se deu início a um período de grandes obras que ainda hoje emolduram a nossa sede municipal: a continuação da estrada para Caldas de Aregos, o edifício dos Paços do Concelho e a electricidade a S. Martinho de Mouros; o Jardim Municipal e o abastecimento de água à Vila; o Hospital da Misericórdia e a Avenida D. Afonso Henriques; o Patronato D. Maria Rosa Soares da Silva; e a construção dos edifícios das Escolas Primárias de Resende e de S. Martinho que agora foram substituídos pelos novos Centros Escolares.
Conclusão:
Na Primeira República, Resende teve muita democracia e poucos benefícios. Durante o Estado Novo, não teve democracia mas recebeu assinaláveis benefícios. A Terceira República, a que agora vivemos, tem vindo a dar-nos, até ao momento, uma coisa e a outra: liberdade e progresso, democracia, e muitas e grandes obras.
Que seja sempre assim.
Termino, saudando esta feliz iniciativa do Rotary Clube, desejando longa vida e grandes êxitos à nossa primeira “Universidade”, e ambicionando as maiores e as melhores felicidades aos seus mestres e aos seus alunos.
Bem hajam por me terem ouvido.
*Conferência proferida pelo Dr. Joaquim Correia Duarte na Sessão Solene de Abertura da "Universidade Sénior"em Resende, em 9 de Outubro de 2010
[1] ---Herculano, Alexandre – O Bobo, Biblioteca Ulisseia, Lisboa, p. 46
[2] --Duarte, J. Correia – Resende na vida e na obra de Eça de Queiroz, Ed. da Câmara Municipal, 1996, pág. 9 (esgotado)
[3] --Herculano, Alexandre – Idem, idem
[4] ---Nogueira, José Félix Henriques – Estudos sobre a Reforma em Portugal, Lisboa, Typographia Social, 1851, pág. IX-X
[5] ---Teles, Basílio –Do Ultimatum ao 31 de Janeiro, pág. 101
[6] ---Parece que o famoso “Fado do 31” que mais tarde Rodrigo cantou e imortalizou, tem relação com o que aconteceu nesse dia no Porto, mais propriamente junto do Café da Brasileira. Eis parte do texto: “À porta da Brasileira, dois tipos encontram dois. Juntam-se os quatro, e depois, lá começa a cavaqueira. Agrava-se a chinfrineira…vai aumentando o zum- zum. Vai bum, arrebenta…pum! Depois, agora, vereis - vinte e quatro, vinte e seis - vinte e nove e trinta e um!
[7] ---Costa, Manuel Gomes da – Memórias, Clássica Editora, Lisboa, 1930, p. 146
[8] -Duarte, J. Correia – Resende e a sua História, Vol. I, Resende, 1994, pag. 479
[9] ---Livro de Actas da Câmara de Resende, 1910.
[10] ---Muitos párocos do país, desde tempos imemoriais, tiveram o cuidado de registar os baptismos, os casamentos e os óbitos dos seus paroquianos. A partir do século XVI, tal serviço foi tornado obrigatório pelos decretos do Concílio de Trento (1545-1563), e são esses assentos a única informação que temos se quisermos saber alguma coisa sobre os nossos ascendentes antes de 1911.
[11] ---O Papa Leão XIII (1878-1903) aconselhara a Igreja a praticar a chamada política de “ralliement”, ou seja, a conveniência de a Igreja colaborar com o regime instituído no seu país.
[12] ---Lei da Separação, Cap. IV, artº 62
[13] ---Idem, Cap. II, artº 17
[14] --Nomeada por Portaria de 18.05.1911 ( Diário do Governo nº 116, de 19/05)
[15] ---Resposta do Presidente da Câmara e do Administrador do Concelho ao Questionário enviado em 1914 pela Comissão Central de Aplicação da Lei da Separação.
[16] --- Respostas ao “Questionário sobre a Lei da Separação” (Lamego e Viseu), anexas ao ofício nº 69 do Governo Civil de Viseu, de 16 de Março de 1914, in ACMF- Arquivo -CJBC-INQUE-VIS., fls. 27 e 28
[17] ---Livros de Assentos de Óbitos da Conservatória do Registo Civil de Resende.
[18] ---Aparição de 13 de Maio de 1917, segundo o testemunho da Irmã Lúcia.
[19] ---Aparição de 13 de Julho de 1917.
[20] ---Aparição de 13 de Outubro de 1917, minutos antes do famoso “milagre do sol”
[21] ---Esta informação chegou-me apenas por via oral. Há quem diga que Teixeira dos Santos – o Engenheiro de Palma – apenas teria fornecido aos defensores da monarquia as técnicas e os conhecimentos necessários para dinamitarem a ponte.
NOTA: A ponte de Mosteirô fora inaugurada em 1889 , veio depois a ser recuperada em 1927, e totalmente transformada em 1973 quando subiram as águas da Barragem de Carrapatelo, para permitir a passagem aos barcos no rio.
[22] ---Jornadas Nacionais das Comunicações Sociais, Fátima, 23 e 24 de Setembro. Textualmente: “ A questão religiosa precipitou o fim da I República”…foi um erro mortal e imperdoável, fatal para a República iniciada em 1910”
