quarta-feira, 6 de agosto de 2008

ESCOLA SECUNDÁRIA/3.º CICLO DE RESENDE*

Através de uma aposta forte nos cursos e ofertas formativas das Novas Oportunidades, a Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Egas Moniz está a contribuir para uma profunda alteração do panorama dos baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional da população do concelho. Estas opções formativas respondem também às necessidades dos alunos que não queiram prosseguir estudos superiores, constituindo simultaneamente o melhor antídoto no combate ao insucesso e abandono escolar.

Introdução
A Escola Secundária de Resende foi criada oficialmente em 31 de Dezembro de 1986 através da Portaria n.º 791/86, tendo sido inaugurada em 7 de Outubro de 1987 e entrado em funcionamento em 13 de Outubro do mesmo ano. Arrancou com 444 alunos do 7.º ao 10.º ano.
Por sugestão conjunta da Câmara Municipal e da Escola, que mereceu a concordância do Ministério da Educação, por despacho de 15 de Outubro de 1991, foi designado seu patrono D. Egas Moniz. É uma homenagem ao aio de D. Afonso Henriques, com raízes familiares na nossa região e dono de um vastíssimo património, incluindo a Quinta do Paço, onde se encontra situada a Escola e onde teve um dos seus palácios.

Breve caracterização da população escolar
É frequentada actualmente por 634 alunos, provenientes fundamentalmente do concelho de Resende e de algumas freguesias confinantes, pertencentes aos concelhos de Cinfães e Baião. Integra alunos oriundos de famílias dos diferentes estratos sociais, com predominância da classe média-baixa. A elevada percentagem (67,92%) de alunos apoiada pela acção social escolar expressa esta realidade. Outro índice diz respeito aos baixos níveis de escolaridade dos pais/encarregados de educação, pois a maioria tem apenas a 4.ª classe ou o 6.º ano (45% e 30%, respectivamente), havendo somente 15% com o 9.º ano, 8% com o 12.º ano e 2% com um curso superior.
A grande maioria dos alunos não dispõe de livros não escolares, enciclopédias, revistas e jornais em casa, nem tem acesso às novas tecnologias, sendo a Escola o espaço para a respectiva consulta e a Resende Digital, sob a orientação e gestão da Câmara Municipal.
Estas situações reflectem-se no percurso escolar dos alunos, embora as taxas de retenção tenham vindo a diminuir.
Os casos de diversidade cultural e étnica são pontuais. Acolhe também alguns alunos que nasceram ou residiram no estrangeiro, filhos de emigrantes, que se têm integrado razoavelmente bem na Escola.

Dinâmica da Escola
Funciona das o8h30 às 24h00. Dispõe de 85 professores, sendo 50 do quadro (58,82%) e 35 contratados (41,18%), incluindo 4 formadores externos. Um número considerável tem residência fora de Resende, de onde e para onde se desloca diariamente.
O Conselho Executivo privilegia o modelo de gestão de recursos humanos baseado no equilíbrio de consensos, auscultando a opinião dos docentes e as suas preferências, nomeadamente em matéria de continuidade de turmas e/ou disciplinas e desempenho de cargos, o que tem produzido bons resultados.
No âmbito da Escola a tempo inteiro, está a resultar o objectivo proposto para o presente ano lectivo, em que se pretende que o número de aulas previstas seja igual ao número de aulas dadas pelos professores e recebidas pelos alunos. Para isso, aos docentes é-lhes proposto que optem, em caso de falta, prioritariamente, pela permuta e reposição da(s) aula(s) e, só em última instância, pela justificação de falta ao abrigo dos normativos legais. É dada especial importância ao trabalho de articulação, pelo que está prevista uma tarde por semana sem aulas para que os elementos das estruturas de orientação educativa possam reunir.
O pessoal não docente integra 34 funcionários, sendo de assinalar a sua dedicação e assiduidade, o que tem permitido a concretização atempada das várias tarefas administrativas, a manutenção cuidada de espaços verdes, a limpeza interior e exterior, o apoio a festas de convívio, etc.
São desenvolvidas actividades e eventos geradores de um bom clima entre toda a comunidade educativa, tais como: festa de finalistas, dia do teatro e das artes, festa de Natal, miss e mister Egas, dia do estudante, sarau gímnico, programa de acolhimento aos novos professores e recepção aos alunos do 7.º ano.
Tendo em vista a melhoria das várias estruturas da Escola, encontra-se institucionalizado, desde o ano lectivo de 2006/07, um sistema de monitorização, concretizado através de um processo de auto-avaliação com recurso a inquéritos aos vários elementos da comunidade educativa.

Novos Cursos/Novas Oportunidades
Além do ensino regular no 3.º ciclo e no ensino secundário (curso de ciências e tecnologias), a Escola Secundária/3.º Ciclo oferece novos cursos e alternativas vocacionados para a entrada no mundo do trabalho. Assim, no ensino secundário tem em funcionamento dois cursos profissionais (de técnico de turismo e de técnico de termalismo), sendo frequentados por 59 alunos. Também, no âmbito das Novas Oportunidades, a Escola tem em funcionamento quatro turmas de cursos de educação e formação (Cursos CEF), que conferirão aos respectivos alunos o 9.º ano e uma qualificação profissional (na área de electricidade de instalações e na área de jardins e espaços verdes, respectivamente). Oferece também um curso do programa de integração de educação e formação (Curso PIEF) para 14 alunos, com o objectivo de lhes conferir o 9.º ano. Por fim, destinados a maiores de 18 anos, disponibiliza cursos de educação e formação de adultos (EFA), em regime pós-laboral, tendo em funcionamento uma turma do 3.º ciclo e duas do ensino secundário.
No presente ano lectivo, encontram-se a frequentar no conjunto dos Novos Cursos/ Novas Oportunidades (Cursos Profissionais, CEF, PIEF e EFA) 189 alunos, o que representa 29,81 % da população escolar. Estes alunos em formação encontrar-se-ão aptos a integrar o mercado de trabalho no fim dos respectivos cursos. Devido à aposta nas Novas Oportunidades, o número de turmas aumentou, relativamente ao ano passado, de 25 para 32.

Novas Oportunidades de qualificação para quem trabalha
A Escola celebrou um protocolo de parceria com o Centro de Novas Oportunidades, sedeado no Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, possibilitando a quem tenha mais de 18 anos a obtenção do 9.º ano, do 12.º ano ou de uma qualificação profissional. Dependendo das situações, os candidatos são encaminhados para a realização de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), para um Curso de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA) ou para outro percurso educativo e formativo que se revele mais adequado. Neste momento, há mais de 190 inscritos que desejam valorizar-se, aumentando as suas habilitações académicas e as suas qualificações profissionais. Para quem trabalha ou trabalhou serão tidos em conta os ganhos e mais-valias adquiridos ao longo da vida. Caso sejam diagnosticadas necessidades de formação no processo de reconhecimento de competências, os interessados serão encaminhados para uma formação complementar. Por sua vez, caso o adulto, em fase de informação inicial, não evidencie as condições necessárias ao desenvolvimento de um processo RVCC, será reencaminhado para uma oferta educativa e formativa adequada às suas necessidades e condições específicas.
Está, pois, em curso um processo de transformação qualitativa e de valorização substancial dos recursos humanos do concelho.

Nota: Este apontamento baseou-se na legislação e normativos relativos às Novas Oportunidades, em documentação cedida pelo Dr. José Dias Gabriel e na recolha de informações junto do mesmo, a quem agradeço a disponibilidade para o efeito.

Perguntas e Respostas

Quem é o Presidente Conselho Executivo?
É o Prof. José Dias Gabriel, que se encontra à frente dos destinos da Escola desde a sua abertura, perfazendo 20 anos em Outubro próximo. Transitou da então Escola Preparatória, onde também incluiu o respectivo órgão de gestão.
É também o actual Provedor da Santa Casa da Misericórdia. De entre os projectos de que foi responsável ou dinamizador, é de destacar o seu contributo na formação e direcção artística do Rancho de Anreade.

Qual a ligação da Escola à Comunidade?
Para além da articulação com os encarregados de educação, da participação em projectos nacionais e da cooperação com a Câmara Municipal, a Escola, por força dos Novos Cursos/Novas Oportunidades, tem protocolos negociados ou em vias de negociação com 13 instituições, serviços e empresas, sem contar com as de construção civil e instalações eléctricas.

O que distingue os Cursos Profissionais?
São um dos percursos do nível secundário, em que a aprendizagem realizada nestes cursos valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o sector empresarial local.

O que pretendem os Cursos de Educação e Formação (CEF)?
Pretendem proporcionar aos jovens a partir dos 15 anos um conjunto de ofertas diferenciadas que permitam o cumprimento da escolaridade obrigatória e a obtenção de qualificações profissionais devidamente certificadas.

Qual o objectivo do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)?
Tem como objectivo favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e conferir a certificação escolar e profissional de menores a partir de 15 anos, em situação de exploração de trabalho infantil.

O que são Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)?
São uma oferta integrada de educação e formação pós-laboral, para públicos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que possuam baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional, proporcionando dupla certificação (escolar e profissional).

*Artigo de minha autoria, publicado no Jornal de Resende (Abril de 2008)

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