“Ele
é integralmente um gentleman”
Esta citação de Rebeca West, escrita na
parede à direita, logo à entrada do restaurante, define e caracteriza o
ambiente acolhedor, a arte de bem receber, o bom gosto e a qualidade da comida.
Este novo Gentleman, capitaneado
por Manuel Pedro Gomes, de decoração sóbria e de muito bom gosto,
corporiza o conceito abrangente de restauração: pratos regionais, refeições
para dias especiais, almoços muito económicos de preço fixo, pizas, massas e menus infantis, de entre outros
destaques. Com bom tempo, poder-se-á desfrutar do espaço convidativo da
esplanada.
É um óptimo espaço para quem quiser fazer
da refeição um agradável encontro de conversa, como aconteceu com o Dr. Adriano
Pereira
Dados da vida pessoal e familiar
O
Dr. Adriano José Fernandes Pereira nasceu a 17 de Maio de 1964 em Sais de Cima,
Resende, onde residiu com os pais até 12 de Dezembro de 1992, data em que casou
e passou a residir, até hoje, em
S. Pedro do Sul. É filho de Bento Pereira, ainda vivo, e de
Maria de Lurdes, já falecida.
O
pai granjeou , como caseiro, durante mais de 60 anos, a quinta do Sais de Cima, pertencente ao Eng.
Vítor Brandão, já falecido, residente na Foz/Porto. A mãe dedicou-se à educação
dos 10 filhos e ao trabalho de casa.
É
casado com Maria Laura Casais de Almeida, professora de latim, língua e
literatura portuguesa, de quem tem três filhos (dois filhos e uma filha), que
frequentam, respectivamente, o 3.º ciclo, secundário e a universidade.
Percurso escolar e formação complementar
Frequentou
a escola primária da vila de Resende, onde concluiu a então 4.ª classe, em 1975. Nesse mesmo ano, matriculou-se no Externato D. Afonso
Henriques, nas instalações bastante exíguas existentes no lugar de Massas, tendo por isso a turma,
onde estava integrado, passado a
ter aulas no seminário de Resende, para onde
se deslocavam os respectivos professores.
No ano lectivo de 1976/1977, já a
frequentar o 6.º ano, transitou para a então Escola Preparatória, cujo edifício
tinha sido recentemente inaugurado, e onde viria a concluir o 9.º ano.
No
ano lectivo de 1980/1981 matriculou-se no 10.º ano no Externato D. Afonso
Henriques, passando a frequentar as
novas instalações junto à igreja paroquial. Convém referir que as aulas se iniciaram em regime de grande incerteza, pois não
havia qualquer autorização de funcionamento do
Ministério da Educação, o que só veio a acontecer vários meses mais tarde. O 10.º ano arrancou com duas turmas (uma da área
de ciências, com 4 ou 5 alunos, e outra
da área de humanísticos, com cerca de 15 alunos). Veio a terminar o 12.º ano
com 14,60.
Concluído
o secundário, em 1983, candidatou-se às Faculdades de Direito das Universidades
de Coimbra e Clássica de Lisboa, não tendo entrado por uma questão de uma décima.
Em
Outubro de 1983 candidatou-se a uma vaga num concurso para o quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Resende, tendo,
após realização de prova escrita e entrevista,
sido classificado em primeiro
lugar. Começou por exercer funções administrativas relacionadas com processos
(petições, contestações e outros requerimentos) que o então Presidente da
Câmara, Dr. Albino Brito de Matos, patrocinava, em representação da Câmara, junto das auditorias administrativas, hoje
tribunais administrativos.
No
ano seguinte, ou seja, em 1984, voltou a candidatar-se à universidade, tendo
sido colocado no curso de Direito da Universidade de Coimbra. A conselho de
várias pessoas, designadamente de três ilustres advogados, Teixeira Pinto,
Aires Borges e Brito de Matos, que o
irão influenciar indelevelmente no seu percurso profissional, optou por conciliar o trabalho na Câmara, em
Resende, e o estudo de direito, na
Universidade de Coimbra. Com a colaboração da Sociedade Filantrópica-Académica
(instituição que exerce funções de procuradoria junto dos estudantes), onde se
inscreveu, que lhe enviava os sumários das aulas e outras informações, e
sobretudo com muita persistência e organização, concluiu a licenciatura. Logo
após a sua obtenção, pediu licença sem vencimento de longa duração, abandonando
o lugar na Câmara Municipal de Resende.
Para
além da licenciatura em direito, convém realçar a formação complementar de que
é portador. Em 1997 veio a obter, após a frequência de dois
semestres, a pós-graduação em “Direito do
Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente” pela Faculdade de Direito da
UC. Em 2009, pela mesma Faculdade, terminou com sucesso o curso de especialização
em Contratação
Pública.
Percurso profissional
Estagiou
em Coimbra e S. Pedro do Sul, estando inscrito na Ordem dos Advogados desde
Outubro de 1993, com escritório em S. Pedro do Sul a partir dessa
data. Como era bastante solicitado por amigos e conhecidos de Resende para os
patrocinar, decidiu também abrir escritório nesta vila.
Sentindo-se
vocacionado para o ramo de Direito Público, começou por se dedicar ao
contencioso administrativo, patrocinando causas em que uma das partes é o
Estado e/ou as Autarquias Locais. Rapidamente começou a ser conhecido, sendo
procurado por clientes de diversos pontos do país.
A
sua relação com Resende voltou a intensificar-se, agora como advogado. O Professor Pinto (Manuel Figueiredo Pinto
Pereira), então a substituir o Dr. Albino Brito de Matos, que sofrera um
acidente de viação, sentiu necessidade
de o consultar com frequência, na qualidade de amigo e ex-funcionário, em várias
questões jurídicas. De regresso à presidência da Câmara, o Dr. Brito de
Matos, foi confrontado com a recusa do
visto do Tribunal de Contas no contrato de empreitada da construção da Ponte da
Ermida, cujo concurso fora objecto de publicidade internacional (e, nesta sequência, aberto a construtores de qualquer país da
União Europeia), com fundamento no não cumprimento do prazo para apresentação
das propostas. Como estava em causa a perda dos fundos comunitários aprovados
para a execução da obra, o Dr. Brito de Matos pediu ao amigo e advogado, Dr. Adriano Pereira, aconselhamento jurídico sobre como reagir à
negação do visto do Tribunal de Contas. Minutou então o recurso para o pleno do
Tribunal de Contas, que em novo acórdão revogou a anterior decisão e concedeu o
visto. A importância desta intervenção foi realçada pelo Dr. Brito de Matos no
seu livro “A Ponte da Ermida”.
Entretanto,
como a Câmara não tinha no seu quadro de pessoal nenhum jurista, o Dr. Brito de Matos
propôs-lhe, por essa altura, um contrato
de avença anual para prestar consulta jurídica e o patrocínio judiciário, cuja
necessidade era sentida, designadamente
no âmbito de questões relacionadas com a aplicação e interpretação das normas
do plano director municipal (PDM) e do novíssimo regime jurídico de
licenciamento de obras e loteamentos, que entrou em vigor em 1992. Estas funções
voltaram a ser-lhe confiadas pelo actual Presidente da Câmara, Eng. António
Borges.
E é durante os três mandatos deste, como
presidente, que o Município de Resende
se confronta com um grande aumento de litígios em tribunal e com uma
necessidade de aconselhamento jurídico permanente, fruto da nova forma de
exercer o poder, dos resultados da inspecção ordinária aos serviços
administrativos e de licenciamento de obras e loteamentos, o que dá origem a muitos
processos no tribunal administrativo. A acção do Dr. Adriano Pereira também foi
imprescindível no acompanhamento e
aconselhamento do município na celebração do contrato e protocolo com a empresa
eólica de S. Cristovão, cujas contrapartidas ultrapassaram mais de 3,5 milhões
de euros, desde a rectificação e beneficiação da estrada que liga a vila de
Resende à Ponte de Cavalar, limite do concelho, à participação no capital
social da sociedade proprietária do parque, e cujo valor viria a ser, mais tarde,
destinado ao pagamento da aquisição dos imóveis e da concessão das Termas de Caldas de Aregos.
Mas é o conflito entre o Município e a
concessionária das Caldas de Aregos, que dá origem a dezenas de processos
judiciais, que mais trabalho vai dar ao advogado da Câmara, Dr. Adriano
Pereira, desde o embargo das obras de melhoramento e beneficiação da Capela de
Aregos, requerido pela concessionária logo no primeiro mês de mandato do Eng.
António Borges, até ao processo crime movido por aquela concessionária ao
próprio advogado da Câmara, que há-de ser arquivado, no próprio dia do
julgamento e antes deste se iniciar, por Despacho do Juiz, tal era a falta de
fundamento da acusação particular, só porque teve a ousadia de deduzir um
incidente de suspensão contra os peritos do tribunal por uma avaliação
escandalosa feita no âmbito da expropriação dos terrenos necessários à marina
de Caldas de Aregos e que o juiz viria a anular.
Como advogado, ao patrocinar o Município de
Resende, os seus órgãos e os titulares deste, para além do dever de patrocínio,
sempre o acompanhou a obrigação de servir todos os resendenses.
Para além de advogado convém referir que, durante
5 anos lectivos consecutivos, foi professor convidado do Instituto Piaget de
Viseu, onde leccionou as cadeiras de “Administração Pública” e de “Economia e
Política Ambiental”.
Nota: Como é do
conhecimento público, ao Dr. Adriano Pereira foi atribuída recentemente a
Medalha de Ouro de Mérito do Município de Resende, “pelas qualidades humanas, profissionais e
intelectuais, bem como o seu contributo para a actividade e afirmação, com
assinalável qualidade dos serviços prestados, ao Município de Resende”.
*Apontamento da autoria de Marinho Borges, publicado no Jornal de Resende, edição de Abril de 2013.
A partir de uma conversa que decorreu ao longo de um almoço no restaurante Gentleman.
